18 de março de 2026
Quanto Tempo Demora um Inventário: Extrajudicial, Judicial e Arrolamento (2026)
Quanto tempo demora um inventário: prazos do extrajudicial e judicial, etapas do processo, impacto do testamento e causas de atraso que ...
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18 de março de 2026
Conta Bancária do Falecido: O Que Acontece, Quem Pode Sacar e Como Agir Legalmente (2026)
Conta bancária do falecido: como funciona o bloqueio, como liberar os valores, quando é possível sem inventário e o procedimento junto ...
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17 de março de 2026
Imóvel de Herança: Transferência, Venda, Declaração no IR e Usucapião entre Herdeiros
Maurício Lindenmeyer Barbieri é sócio-gerente da Barbieri Advogados. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do ...
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17 de março de 2026
Rescisão indireta sem carteira assinada: direitos e provas
Saiba quando quem trabalha sem carteira assinada pode pedir rescisão indireta, quais provas usar e quais verbas ...
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17 de março de 2026
Inventário com Testamento: Como Proceder, Abertura, Registro e o Extrajudicial
A existência de testamento é, para muitas famílias, um elemento que gera mais dúvida do que clareza no momento do inventário. A ...
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17 de março de 2026
Herança com Dívidas: O Que os Herdeiros Devem Pagar e Como se Proteger
Herança com dívidas: limites da responsabilidade dos herdeiros, tipos de dívida por bem, quando vale aceitar ou renunciar e como ...
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17 de março de 2026
O Que É Inventariante: Funções, Deveres e Responsabilidades no Inventário (2026)
Maurício Lindenmeyer Barbieri é sócio-gerente da Barbieri Advogados. Mestre em Direito Processual do Trabalho pela Universidade ...
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17 de março de 2026
Como Contestar ITR: SIPT, Arbitramento e Defesa (2026)
Como contestar ITR: o SIPT não tem presunção de validade jurídica. Saiba os critérios da Lei 8.629/93, as ilegalidades municipais e as ...
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16 de março de 2026
Arrolamento de Bens: Sumário, Comum e Adjudicação — Quando Usar Cada Modalidade
O arrolamento de bens é uma das opções disponíveis para a partilha do patrimônio de um falecido — e uma das mais confundidas, tanto ...
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16 de março de 2026
Renúncia à Herança: Como Funciona, Espécies, ITCMD e o Entendimento Atual do STJ
A renúncia à herança é um dos atos jurídicos de maior impacto no direito sucessório brasileiro — e, por isso mesmo, um dos que mais ...
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