23 de junho de 2025
Redução da Base de Cálculo para Clínicas Médicas no Lucro Presumido: Como Economizar Legalmente com Segurança Jurídica
Resumo: A elevada carga tributária imposta ao setor de saúde no Brasil impõe desafiossignificativos às clínicas médicas, ...
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20 de junho de 2025
Usufruto no Direito Brasileiro: Aspectos Jurídicos e Aplicação Prática
O instituto do usufruto representa uma das mais importantes formas de desmembramento da propriedade no ordenamento jurídico ...
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20 de junho de 2025
Lei do Bem (Lei 11.196/05): Guia Completo sobre Incentivos Fiscais para Inovação Tecnológica
O que é a Lei do Bem? A Lei do Bem (Lei 11.196/05) é o principal instrumento de incentivo fiscal para empresas que investem em pesquisa, ...
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09 de junho de 2025
Análise Técnica do RE 1.366.243/SC: STF Define Novas Regras para Fornecimento de Medicamentos pelo SUS
Material desenvolvido pela equipe de contencioso da Barbieri Advogados | Publicado em junho de 2025 | Última atualização: junho de 2025 ...
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08 de maio de 2025
Isenção de Imposto de Renda para Doenças Graves: Guia Completo [2025]
Introdução: O que é a Isenção de IR para Doenças Graves? A legislação tributária brasileira prevê a isenção do Imposto de Renda ...
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23 de agosto de 2024
Associativismo e Sindicalismo: Diferenças e Semelhanças
O Associativismo e o sindicalismo são movimentos de organização coletiva que desempenham papéis fundamentais na sociedade, ...
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01 de agosto de 2024
Direitos humanos, ambientais e sociais dos Benefícios do ESG (Environmental, Social and Governance) para as empresas
O ESG (Environmental, Social and Governance) tem se destacado como uma importante abordagem para empresas que buscam não apenas o sucesso ...
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