23 de junho de 2025
Redução da Base de Cálculo para Clínicas Médicas no Lucro Presumido: Como Economizar Legalmente com Segurança Jurídica
Resumo: A elevada carga tributária imposta ao setor de saúde no Brasil impõe desafiossignificativos às clínicas médicas, ...
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23 de junho de 2025
Patrimônio de Afetação e SPE: Guia Completo de Proteção na Incorporação Imobiliária 2025
O mercado imobiliário brasileiro passou por transformações fundamentais após casos emblemáticos como o da Encol S/A. A necessidade de ...
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23 de junho de 2025
ÔNUS DA PROVA
Maurício Lindenmeyer Barbieri INTRODUÇÃO O órgão jurisdicional não age automaticamente, antes deve aguardar que os interessados lhe ...
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20 de junho de 2025
Usufruto no Direito Brasileiro: Aspectos Jurídicos e Aplicação Prática
O instituto do usufruto representa uma das mais importantes formas de desmembramento da propriedade no ordenamento jurídico ...
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20 de junho de 2025
Ação Revisional de Contratos Bancários: Aspectos Jurídicos e Práticos
Guia completo sobre ação revisional de contratos bancários: como revisar juros abusivos, reduzir saldo devedor e proteger seus direitos. ...
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20 de junho de 2025
Edital PGFN 11/2025: Análise Técnica das Novas Modalidades de Transação Tributária
Compreenda as quatro modalidades, requisitos e implicações jurídicas da nova oportunidade de regularização fiscal 1. Introdução e ...
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09 de junho de 2025
Juros sobre Capital Próprio: Entenda as Novas Regras Tributárias e as Controvérsias em Julgamento no STJ
Os Juros sobre Capital Próprio (JCP) representam uma das principais ferramentas de planejamento tributário disponíveis às empresas ...
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09 de junho de 2025
Built to Suit: A Evolução dos Contratos no Direito Imobiliário
Os contratos de locação na modalidade built to suit representam uma das mais significativas inovações do direito imobiliário ...
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09 de junho de 2025
Prescrição Intercorrente em Penalidades Aduaneiras: O Marco do Tema 1.293 do STJ e seus Reflexos na Prática Administrativa
A morosidade dos processos administrativos tem sido uma constante preocupação no âmbito do direito tributário e aduaneiro brasileiro. ...
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09 de junho de 2025
CARF: Guia Estratégico para Empresas no Contencioso Administrativo Tributário
O que é o CARF e por que sua empresa precisa conhecê-lo? O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) representa a última ...
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