13 de outubro de 2025
ISS: Fundamentos Jurídicos e Constitucionalidade
Aspectos constitucionais do ISS: tensões federativas, lista de serviços, decisões do STF e reforma tributária. Por tributaristas ...
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12 de outubro de 2025
Lançamento Tributário do IPTU: Requisitos Legais e Consequências das Irregularidades
Entenda o que é o lançamento tributário e sua importância para o IPTU, imposto essencial para a arrecadação e gestão fiscal dos ...
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12 de outubro de 2025
IPTU em Florianópolis: Análise de Alíquotas, Cálculo, Benefícios Fiscais e Perspectivas Para o Próximo Exercício Fiscal.
IPTU Florianópolis 2025: alíquotas de 0,3% a 3,0%, benefícios fiscais, 18 tipos de isenção e IPTU Sustentável. Análise completa da ...
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12 de outubro de 2025
IPTU em São Paulo: Análise Essencial de Alíquotas, Benefícios e Perspectivas.
IPTU São Paulo: alíquotas de 1% e 1,5%, isenção até R$ 230.000 para residenciais, progressividade e impactos da Reforma Tributária. ...
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08 de outubro de 2025
CST IPI: O Guia Definitivo para Não Errar na Emissão de Notas Fiscais (cst ipi)
Entenda o que é o CST IPI, sua importância na emissão de notas fiscais para empresas que comercializam produtos sujeitos ao Imposto ...
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08 de outubro de 2025
Tabela CST ICMS Completa e Atualizada: Consulte os Códigos Facilmente
Entenda o que é a tabela CST ICMS, sua relevância no cenário tributário brasileiro e como ela facilita a categorização das ...
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05 de outubro de 2025
A Decisão do STF sobre o IOF: Análise Jurídico-Tributária da Inconstitucionalidade Parcial dos Decretos 12.466 e 12.467/2025
Análise da decisão do STF sobre os Decretos 12.466 e 12.467/2025 e os limites constitucionais da competência regulamentar no ...
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03 de outubro de 2025
Prescrição intercorrente Intercorrente: Como proteger sua empresa de dividas tributárias indefinidas
Entenda a importância da prescrição intercorrente no cenário tributário brasileiro e como ela protege sua empresa contra débitos ...
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03 de outubro de 2025
Prescrição Intercorrente no Direito Tributário: Análise Completa do Instituto e sua Aplicação após o Tema 1293 do STJ
Entenda a importância da prescrição intercorrente no direito tributário, seus impactos após o Tema 1293 do STJ e como ela garante ...
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02 de outubro de 2025
SIPT no ITR: Por Que o Sistema de Preços de Terras Não Tem Presunção de Validade Jurídica
Entenda o que é o Sistema de Preços de Terras (SIPT) e como sua aplicação tem causado insegurança jurídica e conflitos no Imposto ...
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