03 de outubro de 2025
Justa Causa demissão: O Dever de Fiscalização do Empregador e a Recusa do Empregado em Usar EPI
Entenda a justa causa demissão relacionada à recusa no uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Saiba as responsabilidades do ...
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02 de outubro de 2025
TST Vincula Inclusão do Aviso Prévio Indenizado no Cálculo da PLR: Análise do Tema 193
Entenda o conceito de aviso prévio e a tese jurídica vinculante do TST sobre o aviso prévio indenizado na Participação nos Lucros e ...
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02 de outubro de 2025
Guia Jurídico da CTPS Digital 2025: Como Acessar o Crédito do Trabalhador e Consignado CLT
Entenda a importância da CTPS Digital em 2025 e como esta ferramenta facilita o acesso ao crédito do trabalhador e ao consignado CLT, com ...
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01 de outubro de 2025
Comunicação de Acidente de Trabalho: Instrumento Essencial de Gestão Jurídica Preventiva
Entenda a importância da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e como sua gestão adequada pode evitar passivos trabalhistas e ...
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26 de setembro de 2025
Atos Lesivos à Honra e Boa Fama: Rescisão Indireta Por Violação da Dignidade
Entenda a importância da rescisão indireta no direito trabalhista brasileiro e como ela protege os direitos e a dignidade do trabalhador ...
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25 de setembro de 2025
Assédio Moral Como Fundamento Para Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Conheça o conceito de assédio moral no trabalho, sua gravidade e a importância de combater essa violação dos direitos do trabalhador. ...
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23 de setembro de 2025
Reforma Trabalhista e Empregados Públicos: Análise da Aplicabilidade dos Novos Institutos
Entenda as principais mudanças trazidas pela Lei nº 13.467/2017, a reforma trabalhista, e sua aplicabilidade aos empregados públicos, ...
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19 de setembro de 2025
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho: Hipóteses do Art. 483 da CLT
Entenda o que é rescisão indireta do contrato de trabalho, quando o empregado pode rescindir devido a faltas graves do empregador, ...
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19 de setembro de 2025
Contratação Sem Concurso Público: Nulidade do Contrato e Direitos do Trabalhador
Entenda os riscos e consequências legais da contratação sem concurso público para o empregado público e a administração, além dos ...
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19 de setembro de 2025
Direitos da Gestante no Serviço Público: Estabilidade Independente do Regime de Contratação
Conheça a proteção constitucional garantida às gestantes no serviço público e a atuação do STF para resguardar seus direitos, ...
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