20 de novembro de 2025
Hora-Atividade: Professor da rede publica municipal
Seu município descumpre a hora-atividade? Conheça seus direitos como professor e como buscar indenização. Barbieri ...
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05 de novembro de 2025
Municípios Gaúchos e a Hora-Atividade: Como Verificar Seus Direitos
Hora-atividade nos municípios gaúchos: verifique se seus direitos estão sendo respeitados no RS. Análise especializada da Barbieri ...
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03 de novembro de 2025
Pensão por Morte de Servidor Público Federal: Direitos, Requisitos e Questões Práticas
Conheça a importância da pensão por morte para servidores públicos federais e entenda como esse benefício protege a família do ...
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03 de novembro de 2025
Licença-prêmio não usufruída: análise da conversão em pecúnia
Análise jurídica sobre conversão da licença-prêmio não usufruída em pecúnia. Entenda os fundamentos legais, precedentes judiciais, ...
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03 de novembro de 2025
Revisão de Benefícios Previdenciários e o Direito ao Contraditório
INSS, IPE-PREV, institutos estaduais e municipais não podem cortar sua pensão sem defesa prévia. Conheça seus direitos garantidos pelo ...
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03 de novembro de 2025
EC 103/2019 e Incorporação de Gratificações para Servidores Públicos
Servidor que completou tempo antes de 13/11/2019 mantém incorporação de gratificações. Art. 13 EC 103/2019. STF confirma. Saiba se ...
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15 de outubro de 2025
Execução Contra Municípios: Precatórios e RPV para Servidores
Execução contra município: precatórios e RPV para servidores públicos. Guia completo sobre pagamentos devidos por municípios. ...
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12 de outubro de 2025
Hora-Atividade no Magistério Público: Entenda seus Direitos e Como Buscar Indenização pelo Descumprimento
Hora-atividade no magistério: conheça seus direitos e como buscar indenização pelo descumprimento da Lei 11.738/2008. Barbieri ...
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08 de outubro de 2025
PEC é aprovada e pagamento de precatórios terá novas regras
Entenda a recente aprovação da PEC que altera as regras para o pagamento dos precatórios no Brasil e sua relevância econômica e ...
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20 de setembro de 2025
Terceirização no Setor Público: O Que Pode e o Que Não Pode?
Entenda o conceito de Terceirização e como as legislações, como a Lei 13.429/2017 e a Reforma Trabalhista, influenciam o setor privado ...
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