03 de outubro de 2025
Venture Capital: Guia Completo para empreendedores e investidores
Conheça o crescimento do capital de risco no Brasil, a regulamentação dos FIPs pela CVM e os principais hubs de investimento, incluindo ...
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03 de outubro de 2025
Prescrição Intercorrente no Direito Tributário: Análise Completa do Instituto e sua Aplicação após o Tema 1293 do STJ
Entenda a importância da prescrição intercorrente no direito tributário, seus impactos após o Tema 1293 do STJ e como ela garante ...
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03 de outubro de 2025
Adjudicação Compulsória na Sucessão: Quando o Vendedor Falece Antes de Assinar a Escritura
Entenda o que é adjudicação compulsória e como ela protege os direitos de compradores quando o vendedor falece antes de assinar a ...
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02 de outubro de 2025
Regularização Imobiliária pela Via Administrativa: O Novo Paradigma da Usucapião Extrajudicial no Brasil
Entenda a importância da regularização imobiliária e como a usucapião extrajudicial pode ser uma solução eficiente para garantir ...
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02 de outubro de 2025
Adjudicação Compulsória com Promessa de Compra e Venda Sem Registro: É Possível?
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02 de outubro de 2025
SIPT no ITR: Por Que o Sistema de Preços de Terras Não Tem Presunção de Validade Jurídica
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02 de outubro de 2025
Valor da Terra Nua (VTN): Como Calcular Corretamente e Evitar Autuações no ITR
Entenda o que é o Valor da Terra Nua (VTN), sua definição legal pela Lei nº 9.393/96 e a importância da correta apuração para evitar ...
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02 de outubro de 2025
Hermenêutica Jurídica: A Arte da Interpretação no Direito
Descubra o que é Hermenêutica Jurídica e sua importância para a correta interpretação das normas no Direito contemporâneo. Saiba ...
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01 de outubro de 2025
A Venda Casada do Seguro Prestamista em Contratos de Empréstimo
Entenda o papel do seguro prestamista no contexto do crédito pessoal, sua função teórica e as controvérsias relacionadas à venda ...
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01 de outubro de 2025
ITR. Como evitar cobranças indevidas e proteger sua propriedade rural
Introdução: O Problema Real dos Proprietários Rurais Você sabia que muitos proprietários rurais enfrentam Cobrança ITR indevida? ...
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