02 de outubro de 2025
Hermenêutica Jurídica: A Arte da Interpretação no Direito
Descubra o que é Hermenêutica Jurídica e sua importância para a correta interpretação das normas no Direito contemporâneo. Saiba ...
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01 de outubro de 2025
Seguro Prestamista: O Que É, Se É Obrigatório e Como Cancelar
Entenda o papel do seguro prestamista no contexto do crédito pessoal, sua função teórica e as controvérsias relacionadas à venda ...
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01 de outubro de 2025
ITR — Imposto Territorial Rural: Cobranças Indevidas, SIPT e Estratégias de Defesa do Contribuinte (2026)
O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — ITR, previsto no artigo 153, inciso VI, da Constituição Federal e regulamentado ...
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01 de outubro de 2025
Adjudicação Compulsória Judicial vs Extrajudicial: Guia Comparativo Completo para 2025
Descubra como a adjudicação compulsória impacta o mercado imobiliário brasileiro, suas formas judicial e extrajudicial, e a evolução ...
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26 de setembro de 2025
Responsabilidade Patrimonial na Sociedade Limitada Unipessoal: Análise Crítica do Artigo 135 do CTN
Entenda a complexidade da responsabilidade patrimonial na Sociedade Limitada Unipessoal em face do artigo 135 do CTN, destacando as ...
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26 de setembro de 2025
Vícios no Lançamento do IPTU, Seus Efeitos Jurídicos e a Possibilidade de Revisão do Lançamento Tributário.
Descubra por que erros no lançamento do IPTU são comuns, sua importância para o contribuinte e como identificar cobranças indevidas ...
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26 de setembro de 2025
ESG e Reforma Tributária em 2026: Como os Incentivos Fiscais Sustentáveis Transformam o Cenário Empresarial Brasileiro.
Entenda como a Reforma Tributária de 2026 no Brasil se alinha aos princípios ESG, promovendo incentivos fiscais para práticas ...
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25 de setembro de 2025
Irretroatividade da Lei Tributária: Análise da Jurisprudência do STF e seus Reflexos na Segurança Jurídica do Contribuinte
Entenda a importância do princípio da irretroatividade nas leis tributárias e como o STF atua para garantir a proteção dos direitos ...
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25 de setembro de 2025
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre serviços com aluguel de veículos
Entenda a recente decisão do CARF que permite o crédito de PIS/Cofins sobre serviços relacionados ao aluguel de veículos, e sua ...
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25 de setembro de 2025
Fases de Transição Tributária a partir de 2026: O Caminho para o Novo Sistema
Entenda como a Reforma Tributária 2026 irá simplificar a tributação sobre o consumo, impactando empresas e trazendo um novo sistema ...
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