12 de outubro de 2025
IPTU em São Paulo: Análise Essencial de Alíquotas, Benefícios e Perspectivas.
IPTU São Paulo: alíquotas de 1% e 1,5%, isenção até R$ 230.000 para residenciais, progressividade e impactos da Reforma Tributária. ...
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12 de outubro de 2025
IPTU: Alíquotas e Bases de Cálculo em Destaque — Uma Análise Comparativa de Cidades Brasileiras.
Análise comparativa do IPTU em 6 municípios brasileiros: Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Florianópolis e Santa ...
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03 de outubro de 2025
Adjudicação Compulsória na Sucessão: Quando o Vendedor Falece Antes de Assinar a Escritura
Entenda o que é adjudicação compulsória e como ela protege os direitos de compradores quando o vendedor falece antes de assinar a ...
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26 de setembro de 2025
Vícios no Lançamento do IPTU, Seus Efeitos Jurídicos e a Possibilidade de Revisão do Lançamento Tributário.
Descubra por que erros no lançamento do IPTU são comuns, sua importância para o contribuinte e como identificar cobranças indevidas ...
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25 de setembro de 2025
Fases de Transição Tributária a partir de 2026: O Caminho para o Novo Sistema
Entenda como a Reforma Tributária 2026 irá simplificar a tributação sobre o consumo, impactando empresas e trazendo um novo sistema ...
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11 de julho de 2025
Sobrepartilha no Inventário: Aspectos Jurídicos e Procedimentais
1. Introdução A perda de um ente querido representa, por si só, um momento de grande dificuldade emocional para as famílias. Quando a ...
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11 de julho de 2025
Entendendo o Leilão Judicial de Imóveis: Procedimentos e Considerações Práticas
O leilão judicial de imóveis representa um mecanismo importante para a satisfação de créditos em processos judiciais, especialmente ...
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10 de julho de 2025
Carcinoma Basocelular: Estratégias Jurídicas para Casos Especiais e Situações Complexas
Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 8 minutos A consolidação jurisprudencial promovida pelo ...
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23 de junho de 2025
Usucapião Extrajudicial: Como Regularizar a Propriedade de Imóveis de Forma Mais Eficiente
Descubra como a usucapião extrajudicial pode regularizar a propriedade do seu imóvel de forma mais rápida e econômica. Guia completo ...
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23 de junho de 2025
Gestão Jurídica Estratégica de Patrimônio Imobiliário e Sucessão Empresarial
1. Introdução: A Complexidade da Gestão Patrimonial e Sucessória A perenidade empresarial e o desenvolvimento sustentável das ...
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