11 de julho de 2025
Tuberculose Ativa e Isenção de Imposto de Renda: Análise Jurídica e Requisitos Legais
Introdução: Quando a Tuberculose Ativa Garante Isenção de IR A isenção de imposto de renda para portadores de ...
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11 de julho de 2025
Doença de Parkinson e Isenção de Imposto de Renda: Seus Direitos Garantidos por Lei
Resumo Executivo Portadores da Doença de Parkinson têm direito à isenção total do imposto de renda sobre aposentadoria, pensão ...
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11 de julho de 2025
Isenção de Imposto de Renda para Portadores de HIV: Evolução Jurisprudencial e Marco Temporal
Introdução O direito à isenção de Imposto de Renda para portadores de HIV/AIDS representa uma conquista fundamental na efetivação do ...
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11 de julho de 2025
AVC e Isenção de Imposto de Renda: Guia Completo dos Direitos Tributários
Introdução O Acidente Vascular Cerebral representa uma das principais causas de morte e incapacidade no Brasil, constituindo emergência ...
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10 de julho de 2025
Carcinoma Basocelular: Estratégias Jurídicas para Casos Especiais e Situações Complexas
Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 8 minutos A consolidação jurisprudencial promovida pelo ...
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10 de julho de 2025
Documentação Comprobatória para Isenção Tributária: Roteiro Técnico Especializado
Publicado em: Janeiro 2025 | Autor: Equipe Barbieri Advogados | Tempo de leitura: 9 minutos A documentação adequada constitui o alicerce ...
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23 de junho de 2025
Gestão Jurídica Estratégica de Patrimônio Imobiliário e Sucessão Empresarial
1. Introdução: A Complexidade da Gestão Patrimonial e Sucessória A perenidade empresarial e o desenvolvimento sustentável das ...
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23 de junho de 2025
Redução da Base de Cálculo para Clínicas Médicas no Lucro Presumido: Como Economizar Legalmente com Segurança Jurídica
Resumo: A elevada carga tributária imposta ao setor de saúde no Brasil impõe desafiossignificativos às clínicas médicas, ...
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23 de junho de 2025
Patrimônio de Afetação e SPE: Guia Completo de Proteção na Incorporação Imobiliária 2025
O mercado imobiliário brasileiro passou por transformações fundamentais após casos emblemáticos como o da Encol S/A. A necessidade de ...
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20 de junho de 2025
Ação Revisional de Contratos Bancários: Aspectos Jurídicos e Práticos
Guia completo sobre ação revisional de contratos bancários: como revisar juros abusivos, reduzir saldo devedor e proteger seus direitos. ...
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