23 de setembro de 2025
A Nova Hipótese de Justa Causa: Perda de Habilitação Profissional (Lei 13.467/2017)
Entenda a inclusão da ...
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23 de setembro de 2025
Simples Nacional 2025: Guia Completo sobre Alíquotas, Tabelas e Anexos
Conheça o Simples Nacional 2025, um regime tributário essencial para micro e pequenas empresas no Brasil. Saiba por que é tão ...
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19 de setembro de 2025
Recuperação Extrajudicial de Empresas: Estratégia para a Reestruturação e Preservação da Atividade Empresarial
Entenda o que é recuperação extrajudicial e seu papel como estratégia eficiente para empresas enfrentando dificuldades financeiras no ...
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18 de setembro de 2025
Ônus da Prova na Rescisão Indireta: Como Demonstrar a Culpa Patronal
Entenda o que é rescisão indireta, quando o empregado pode encerra o contrato devido a falta grave do empregador, e a importância do ...
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18 de setembro de 2025
Das Mercosur-Europäische Union Partnerschaftsabkommen: Internationales Handelsrecht Analyse
Entenda a importância histórica do acordo Mercosur-Europäische entre o Mercosur e a União Europeia, seu impacto no comércio global e o ...
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17 de setembro de 2025
Filho Inválido e Pensão Vitalícia do IPERGS: Critérios Médicos e Aspectos Jurisprudenciais
Saiba como a pensão por morte para filhos inválidos no âmbito do IPERGS exige atenção especial, sobretudo após a Emenda ...
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17 de setembro de 2025
The Mercosur-European Union Partnership Agreement: International Trade Law Analysis
Saiba como o acordo Mercosur-EU, concluído em 2024 após duas décadas de negociações, impacta a cooperação comercial global e os ...
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17 de setembro de 2025
A Impenhorabilidade do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso (BPC/LOAS): Análise Jurisprudencial e Proteção do Mínimo Existencial
Entenda a importância do Benefício de Prestação Continuada previsto na LOAS, sua proteção jurídica e a impenhorabilidade para ...
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17 de setembro de 2025
Sistema de Pontuação da CNH: Quando o Condutor Perde o Direito de Dirigir
Entenda a importância do sistema de pontuação na Carteira de habilitação de motorista e como as recentes mudanças legislativas ...
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17 de setembro de 2025
Advogado Imobiliário: Quando Consultar e Como Ele Pode Proteger Seu Patrimônio
Saiba o que faz um advogado imobiliário e entenda sua importância na proteção do patrimônio. Conheça por que contratar um ...
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