13 de novembro de 2025
STF tem três votos a favor do setor imobiliário em ação sobre imunidade de ITBI
Entenda o que é o ITBI, sua importância no setor imobiliário e o impacto da recente ação do STF sobre sua imunidade no ...
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04 de novembro de 2025
STF mantém obrigação de empresas informarem benefícios à Receita, e lista vai aumentar
Saiba como a decisão do STF sobre a obrigatoriedade das empresas em informar seus benefícios à Receita impacta o controle tributário, ...
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16 de outubro de 2025
PLD no Horizonte Empresarial: Desafios Técnicos e Caminhos Legislativos no Combate à Lavagem de Dinheiro.
Entenda a relevância do PLD Empresarial na prevenção da lavagem de dinheiro nas empresas, suas regulamentações e o impacto da não ...
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15 de outubro de 2025
Inventário Extrajudicial: Guia Completo 2025 com as Novas Regras do CNJ
Inventário extrajudicial Rio Grande do Sul: guia completo com Resolução CNJ 571/2024. Saiba como fazer com maior celeridade, custos, ...
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13 de outubro de 2025
Fundamentos da Defesa Administrativa Fiscal: Aspectos Processuais Essenciais
Fundamentos processuais da defesa administrativa fiscal: princípios constitucionais, competência, prazos, vícios processuais e recursos ...
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13 de outubro de 2025
ISS: Fundamentos Jurídicos e Constitucionalidade
Aspectos constitucionais do ISS: tensões federativas, lista de serviços, decisões do STF e reforma tributária. Por tributaristas ...
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12 de outubro de 2025
Lançamento Tributário do IPTU: Requisitos Legais e Consequências das Irregularidades
Entenda o que é o lançamento tributário e sua importância para o IPTU, imposto essencial para a arrecadação e gestão fiscal dos ...
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12 de outubro de 2025
Hora-Atividade no Magistério Público: Entenda seus Direitos e Como Buscar Indenização pelo Descumprimento
Hora-atividade no magistério: conheça seus direitos e como buscar indenização pelo descumprimento da Lei 11.738/2008. Barbieri ...
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12 de outubro de 2025
IPTU no Rio de Janeiro: Guia Essencial sobre Cálculo, Alíquotas e Benefícios Fiscais.
IPTU Rio de Janeiro: alíquotas de 1% a 3%, descontos progressivos, isenções para aposentados e impactos da Lei 6.250/2017. Análise ...
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12 de outubro de 2025
IPTU em São Paulo: Análise Essencial de Alíquotas, Benefícios e Perspectivas.
IPTU São Paulo: alíquotas de 1% e 1,5%, isenção até R$ 230.000 para residenciais, progressividade e impactos da Reforma Tributária. ...
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