27 de janeiro de 2026
Código Tributário Nacional (CTN) 2026: Princípios e Aplicação
Entenda a estrutura do Código Tributário Nacional (CTN), sua natureza jurídica, conceito, garantias do contribuinte e a relação com a ...
Leia mais
23 de janeiro de 2026
Inventário Extrajudicial no RS: Guia Completo 2026
Entenda como funciona o inventário extrajudicial no RS em 2026. Veja requisitos, documentos, custos, prazos e as novas regras do ...
Leia mais
31 de outubro de 2025
IDPJ em Grupos Econômicos: Análise Técnica do REsp 1.864.620/SP e a Distinção entre Direito Material e Processual
Entenda como a decisão do STJ no REsp 1.864.620/SP fortalece a segurança jurídica no Brasil ao exigir a instauração do incidente de ...
Leia mais
20 de outubro de 2025
TST Consolida Jurisprudência Trabalhista em Temas Fundamentais
Precedentes vinculantes TST 2024/2025: IRRs sobre jornada, rescisão contratual, adicionais e execução trabalhista. Análise Barbieri ...
Leia mais
16 de outubro de 2025
Inventário Negativo: Instrumento de Segurança Jurídica para Herdeiros
Introdução O inventário negativo constitui procedimento formal destinado a comprovar a inexistência de patrimônio deixado pelo ...
Leia mais
16 de outubro de 2025
Holding Familiar vs. Holding Patrimonial: Principais Diferenças Jurídicas
Entenda as diferenças jurídicas entre holding familiar e patrimonial, suas aplicações práticas e implicações legais no direito ...
Leia mais
13 de outubro de 2025
Emenda Constitucional 136/2025: A Institucionalização do Calote Estatal
A aprovação da Emenda Constitucional 136/25, de tramitação açodada, marcada pela sistemática dispensa de prazos regimentais e ...
Leia mais
09 de outubro de 2025
Participaçao nos Lucros e Resultados: Uma análise dos critérios de elegibilidade e natureza jurídica
Entenda a importância da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), sua base constitucional, regulamentação pela Lei nº 10.101/2000 ...
Leia mais
08 de outubro de 2025
CNIB na Execução Civil: Do REsp 2.141.068/PR ao Provimento 320/2024
Entenda a importância da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) no cenário atual da execução civil, com destaque para o ...
Leia mais
08 de outubro de 2025
CST IPI: O Guia Definitivo para Não Errar na Emissão de Notas Fiscais (cst ipi)
Entenda o que é o CST IPI, sua importância na emissão de notas fiscais para empresas que comercializam produtos sujeitos ao Imposto ...
Leia mais