31 de outubro de 2025
IDPJ em Grupos Econômicos: O STJ Reafirma as Garantias Processuais no REsp 1.864.620/SP
Entenda como a decisão do STJ no REsp 1.864.620/SP fortalece a segurança jurídica no Brasil ao exigir a instauração do incidente de ...
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20 de outubro de 2025
TST Consolida Jurisprudência Trabalhista em Temas Fundamentais
Precedentes vinculantes TST 2024/2025: IRRs sobre jornada, rescisão contratual, adicionais e execução trabalhista. Análise Barbieri ...
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16 de outubro de 2025
Inventário Negativo: Instrumento de Segurança Jurídica para Herdeiros
Introdução O inventário negativo constitui procedimento formal destinado a comprovar a inexistência de patrimônio deixado pelo ...
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16 de outubro de 2025
Holding Familiar vs. Holding Patrimonial: Principais Diferenças Jurídicas
Entenda as diferenças jurídicas entre holding familiar e patrimonial, suas aplicações práticas e implicações legais no direito ...
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15 de outubro de 2025
Inventário Extrajudicial: Guia Completo 2025 com as Novas Regras do CNJ
Inventário extrajudicial Rio Grande do Sul: guia completo com Resolução CNJ 571/2024. Saiba como fazer com maior celeridade, custos, ...
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13 de outubro de 2025
Emenda Constitucional 136/2025: A Institucionalização do Calote Estatal
A aprovação da Emenda Constitucional 136/25, de tramitação açodada, marcada pela sistemática dispensa de prazos regimentais e ...
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09 de outubro de 2025
Participaçao nos Lucros e Resultados: Uma análise dos critérios de elegibilidade e natureza jurídica
Entenda a importância da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), sua base constitucional, regulamentação pela Lei nº 10.101/2000 ...
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08 de outubro de 2025
CNIB na Execução Civil: Do REsp 2.141.068/PR ao Provimento 320/2024
Entenda a importância da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) no cenário atual da execução civil, com destaque para o ...
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08 de outubro de 2025
CST IPI: O Guia Definitivo para Não Errar na Emissão de Notas Fiscais (cst ipi)
Entenda o que é o CST IPI, sua importância na emissão de notas fiscais para empresas que comercializam produtos sujeitos ao Imposto ...
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08 de outubro de 2025
O que Faz um Advogado Tributarista e Como Ele Pode Ajudar sua Empresa?
Entenda o papel do advogado tributarista para empresas diante da complexidade da legislação fiscal e saiba como a Barbieri Advogados pode ...
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