15 de novembro de 2025
Lei 14.754/2023: A Criação de um Fato Gerador Fictício na Tributação de Controladas no Exterior
Análise crítica sobre a inconstitucionalidade da tributação de lucros não distribuídos de controladas no exterior pela Lei ...
Leia mais
14 de novembro de 2025
Variação Cambial na Lei 14.754/2023: A Tributação de uma Ficção Econômica
Análise técnica aprofundada sobre a inconstitucionalidade da tributação de variação cambial pela Lei 14.754/2023. Entenda por que a ...
Leia mais
25 de outubro de 2025
Offshores e Paraísos Fiscais: Entendendo os Conceitos Fundamentais Antes da Lei 14.754/2023
Entenda os conceitos essenciais sobre offshores, paraísos fiscais e planejamento tributário internacional antes de analisar as mudanças ...
Leia mais