03 de outubro de 2025
Prescrição PASEP Tema 1.150 STJ: Prazo de 10 Anos da Ciência Inequívoca
Saiba o que é o PASEP e a importância da prescrição para os servidores públicos. Compreenda o marco do Tema 1.150 do STJ sobre o prazo ...
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03 de outubro de 2025
Prescrição intercorrente Intercorrente: Como proteger sua empresa de dividas tributárias indefinidas
Entenda a importância da prescrição intercorrente no cenário tributário brasileiro e como ela protege sua empresa contra débitos ...
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03 de outubro de 2025
Prescrição Intercorrente no Direito Tributário: Análise Completa do Instituto e sua Aplicação após o Tema 1293 do STJ
Entenda a importância da prescrição intercorrente no direito tributário, seus impactos após o Tema 1293 do STJ e como ela garante ...
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02 de outubro de 2025
Adjudicação Compulsória com Promessa de Compra e Venda Sem Registro: É Possível?
Entenda o que é a Adjudicação Compulsória e como ela protege compradores que pagaram seus imóveis integralmente, mesmo sem registro da ...
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02 de outubro de 2025
Tema 1.150: Legitimidade Banco do Brasil PASEP
Conheça a importância do Tema 1.150 para a legitimidade passiva do Banco do Brasil em questões envolvendo o PASEP e entenda como o Tema ...
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02 de outubro de 2025
O Recurso de Revista no Processo do Trabalho
Conheça a importância do Recurso de Revista no processo do trabalho, seu funcionamento e relevância para as partes envolvidas. Explore ...
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02 de outubro de 2025
SIPT no ITR: Por Que o Sistema de Preços de Terras Não Tem Presunção de Validade Jurídica
Entenda o que é o Sistema de Preços de Terras (SIPT) e como sua aplicação tem causado insegurança jurídica e conflitos no Imposto ...
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02 de outubro de 2025
Tema 1.150 STJ: Banco do Brasil Tem Legitimidade Passiva em Ações PASEP – Decisão Definitiva
Entenda a relevância do Tema 1.150 do STJ para servidores públicos e como essa decisão definitiva resolve a disputa sobre a legitimidade ...
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02 de outubro de 2025
Escritório de Advocacia em Porto Alegre: Da Praça da Alfândega para os Tribunais Superiores
Conheça a importância do Escritório de Advocacia em Porto Alegre no cenário jurídico do Sul do Brasil, com destaque para os principais ...
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01 de outubro de 2025
A Venda Casada do Seguro Prestamista em Contratos de Empréstimo
Entenda o papel do seguro prestamista no contexto do crédito pessoal, sua função teórica e as controvérsias relacionadas à venda ...
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