21 de janeiro de 2026
Prevaricação: O Que É, Pena e Entendimento do STJ
Entenda o crime de prevaricação, quem pode praticá-lo, quais são as penas, a diferença para corrupção e o entendimento atualizado do ...
Leia mais
15 de novembro de 2025
STJ e Golpes Bancários: Proteção Integral ao Consumidor na Era Digital
Entenda a decisão inovadora do STJ que redefine a responsabilidade dos bancos em golpes digitais por engenharia social, garantindo a ...
Leia mais
31 de outubro de 2025
IDPJ em Grupos Econômicos: Análise Técnica do REsp 1.864.620/SP e a Distinção entre Direito Material e Processual
Entenda como a decisão do STJ no REsp 1.864.620/SP fortalece a segurança jurídica no Brasil ao exigir a instauração do incidente de ...
Leia mais
20 de outubro de 2025
Possível Configuração de Crime Tributário Antes do Encerramento do Procedimento Fiscal: A Nova Interpretação do STJ
Análise da mudança jurisprudencial do STJ sobre crime tributário em notas fiscais. Conheça os riscos e estratégias de proteção para ...
Leia mais
16 de outubro de 2025
Holding Familiar vs. Holding Patrimonial: Principais Diferenças Jurídicas
Entenda as diferenças jurídicas entre holding familiar e patrimonial, suas aplicações práticas e implicações legais no direito ...
Leia mais
14 de outubro de 2025
Juros Abusivos em Contratos de Empréstimo
Descubra o que são juros abusivos, por que preocupam em contratos de empréstimo e como impactam consumidores e empresas na visão da ...
Leia mais
12 de outubro de 2025
IPTU no Rio de Janeiro: Guia Essencial sobre Cálculo, Alíquotas e Benefícios Fiscais.
IPTU Rio de Janeiro: alíquotas de 1% a 3%, descontos progressivos, isenções para aposentados e impactos da Lei 6.250/2017. Análise ...
Leia mais
08 de outubro de 2025
CNIB na Execução Civil: Do REsp 2.141.068/PR ao Provimento 320/2024
Entenda a importância da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) no cenário atual da execução civil, com destaque para o ...
Leia mais
07 de outubro de 2025
Penhora em Grupo Econômico: A Decisão do STJ que Protege Sua Empresa e Exige o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Entenda o que é Grupo Econômico e sua importância no contexto jurídico, com destaque para a recente decisão do STJ abordada pela ...
Leia mais
06 de outubro de 2025
Atraso na Entrega de Imóvel: Direitos e Como Agir
Saiba tudo sobre o atraso na entrega de imóvel, seus impactos para os compradores e a relevância de conhecer os direitos legais para se ...
Leia mais