13 de novembro de 2025
STF pode mudar regras da reforma da Previdência para INSS e servidores públicos; veja quais
Entenda as regras da reforma da Previdência, sua importância para o INSS e servidores públicos, e o impacto das possíveis mudanças ...
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21 de outubro de 2025
SERPRO e Função Comissionada: TST Confirma Direito à Incorporação
TST garante incorporação de função comissionada no SERPRO após 10 anos. Direito adquirido reconhecido. Impactos para empresas ...
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14 de outubro de 2025
Juros Abusivos em Contratos de Empréstimo
Descubra o que são juros abusivos, por que preocupam em contratos de empréstimo e como impactam consumidores e empresas na visão da ...
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13 de outubro de 2025
Emenda Constitucional 136/2025: A Institucionalização do Calote Estatal
A aprovação da Emenda Constitucional 136/25, de tramitação açodada, marcada pela sistemática dispensa de prazos regimentais e ...
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08 de outubro de 2025
PEC é aprovada e pagamento de precatórios terá novas regras
Entenda a recente aprovação da PEC que altera as regras para o pagamento dos precatórios no Brasil e sua relevância econômica e ...
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08 de outubro de 2025
Décimo Terceiro Salário 2025: Guia Completo sobre Prazos, Cálculos e Direitos
Entenda o que é o Décimo Terceiro Salário, sua importância como direito garantido por lei e como este guia esclarece prazos, cálculos ...
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06 de outubro de 2025
Anuidade OAB SP 2026: Valores, Prazos e o Passo a Passo para Pagar com Desconto
Entenda a importância da anuidade OAB SP para advogados em 2026 e como manter suas obrigações em dia para exercer a profissão com ...
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03 de outubro de 2025
Progressões e Promoções no Serviço Público: Quando o Direito Negado Justifica a Judicialização
Entenda o que são progressões no serviço público, sua importância como direito dos servidores e quando a negativa pode justificar a ...
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03 de outubro de 2025
Servidor Público: Recupere seu PASEP com Correção Monetária + Indenização por Danos Morais
Descubra como a Ação Pasep pode garantir a recuperação de direitos financeiros para servidores públicos. Entenda a responsabilidade do ...
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03 de outubro de 2025
Prescrição PASEP Tema 1.150 STJ: Prazo de 10 Anos da Ciência Inequívoca
Saiba o que é o PASEP e a importância da prescrição para os servidores públicos. Compreenda o marco do Tema 1.150 do STJ sobre o prazo ...
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