02 de outubro de 2025
SIPT no ITR: Por Que o Sistema de Preços de Terras Não Tem Presunção de Validade Jurídica
Entenda o que é o Sistema de Preços de Terras (SIPT) e como sua aplicação tem causado insegurança jurídica e conflitos no Imposto ...
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02 de outubro de 2025
Documentos para Ação PASEP e Ação de Exibição contra Banco do Brasil
Entenda a importância dos documentos corretos para a ação de exibição no processo contra o Banco do Brasil na Ação PASEP. Saiba ...
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02 de outubro de 2025
Tipos de Escritórios de Advocacia: Um Guia para a Escolha Consciente
Saiba como escolher o escritório de advocacia ideal para suas necessidades legais. Entenda os critérios essenciais para uma decisão ...
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02 de outubro de 2025
Valor da Terra Nua (VTN): Como Calcular Corretamente e Evitar Autuações no ITR
Entenda o que é o Valor da Terra Nua (VTN), sua definição legal pela Lei nº 9.393/96 e a importância da correta apuração para evitar ...
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02 de outubro de 2025
Hermenêutica Jurídica: A Arte da Interpretação no Direito
Descubra o que é Hermenêutica Jurídica e sua importância para a correta interpretação das normas no Direito contemporâneo. Saiba ...
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01 de outubro de 2025
A Venda Casada do Seguro Prestamista em Contratos de Empréstimo
Entenda o papel do seguro prestamista no contexto do crédito pessoal, sua função teórica e as controvérsias relacionadas à venda ...
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01 de outubro de 2025
ITR. Como evitar cobranças indevidas e proteger sua propriedade rural
Introdução: O Problema Real dos Proprietários Rurais Você sabia que muitos proprietários rurais enfrentam Cobrança ITR indevida? ...
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01 de outubro de 2025
Advogado em Santa Maria: Atendimento Jurídico Regional no Centro do Rio Grande do Sul
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01 de outubro de 2025
Prescrição Intercorrente: Conceito e Relevância.
Entenda a prescrição intercorrente no contexto tributário brasileiro e saiba como ela protege as empresas contra cobranças fiscais ...
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01 de outubro de 2025
Adjudicação Compulsória Judicial vs Extrajudicial: Guia Comparativo Completo para 2025
Descubra como a adjudicação compulsória impacta o mercado imobiliário brasileiro, suas formas judicial e extrajudicial, e a evolução ...
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