Subvenção para investimento: o que é, Lei 14.789/2023 e crédito fiscal
Subvenção para investimento: o que é, crédito fiscal de 25% da Lei 14.789/2023, habilitação, IRPJ, CSLL, PIS/Cofins, CARF e Tema 1.182.
Atualizado em outubro de 2026.
A procura por um advogado em Santa Maria reflete a posição da cidade como principal centro urbano e judiciário da região central do Rio Grande do Sul. A Barbieri Advogados mantém em Santa Maria uma de suas seis unidades, na Alameda Antofagasta, 77, Bairro Nossa Senhora das Dores. Esta página apresenta a unidade, o contexto regional em que atua e as formas de contato com o escritório.
A Barbieri Advogados é escritório full-service fundado em agosto de 1995, com trinta anos de atuação no direito brasileiro. A banca opera em seis unidades — Porto Alegre, São Paulo, Santa Maria, Curitiba, Florianópolis e Stuttgart, na Alemanha — e organiza-se em dezessete áreas de prática. A unidade de Santa Maria integra essa estrutura: as demandas recebidas na cidade são conduzidas em conjunto com as equipes das demais unidades sempre que a matéria exige conhecimento especializado de outra área.
Quatro valores orientam o trabalho da banca desde a fundação: integridade, respeito, trabalho em equipe e profissionalismo. Mais informações sobre a trajetória do escritório estão nas páginas Quem Somos e Trinta anos de trajetória; as áreas de prática estão descritas em Áreas de atuação.
| Endereço | Alameda Antofagasta, 77, Bairro Nossa Senhora das Dores, Santa Maria (RS) |
|---|---|
| CEP | 97050-660 |
| Telefone | +55 55 3225-0267 |
| Demais canais | Página de contato |
Santa Maria registrou 271.735 habitantes no Censo Demográfico de 2022 do IBGE e é a cidade de referência para os municípios do centro do estado. Situa-se no cruzamento de rodovias federais como a BR-158, a BR-287 e a BR-392, o que facilita o acesso a partir de diversas microrregiões.
Mantêm vínculo cotidiano com a cidade os municípios vizinhos — Itaara, Silveira Martins, São Martinho da Serra, Dilermando de Aguiar e São Sepé —, os municípios da Quarta Colônia de Imigração Italiana, como Faxinal do Soturno, Dona Francisca, Nova Palma, Agudo, Pinhal Grande e Restinga Sêca, e cidades como Júlio de Castilhos, Tupanciretã, São Pedro do Sul, Cacequi, Santiago e Cachoeira do Sul. Para clientes dessas localidades, um escritório em Santa Maria reduz a distância em relação a Porto Alegre, e a tramitação eletrônica dos processos permite atuação em comarcas de todo o estado.
A cidade é também polo universitário, com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e concentra importante contingente de servidores públicos civis e militares, além de atividade comercial, de serviços e agropecuária expressiva na região.
Santa Maria é sede de comarca do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com varas de competência cível, criminal e especializada; de subseção judiciária da Justiça Federal da 4.ª Região; e de varas do trabalho vinculadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região. A cidade abriga ainda unidades do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho, além da subseção local da OAB/RS.
Os processos tramitam em meio eletrônico — eproc na Justiça Estadual e na Justiça Federal, PJe na Justiça do Trabalho —, e as audiências podem ocorrer de forma presencial, telepresencial ou híbrida, conforme as normas de cada tribunal. Os recursos seguem para os tribunais em Porto Alegre e, quando cabíveis, para os tribunais superiores em Brasília.
A partir da unidade de Santa Maria, o escritório assessora pessoas físicas, empresas e servidores públicos em matérias de todas as dezessete áreas da banca. Entre os temas de interesse local que já foram objeto de publicações no site estão a hora-atividade dos professores da rede municipal de Santa Maria, examinada à luz do incidente de uniformização de jurisprudência do TJRS, e, de forma mais ampla, a hora-atividade do professor municipal e os direitos do servidor público municipal.
Também são frequentes as consultas tributárias e patrimoniais, como as relativas ao IPTU em Santa Maria e ao inventário extrajudicial no Rio Grande do Sul, bem como questões trabalhistas e previdenciárias, tratadas em conjunto com as equipes de Direito Trabalhista e de Direito Previdenciário.
Cada caso é analisado individualmente, a partir dos documentos apresentados e da legislação e da jurisprudência aplicáveis. A atuação da advocacia é de meio: o escritório não promete resultados, e a avaliação sobre a viabilidade de uma demanda depende do exame concreto de cada situação.
Esta página tem caráter exclusivamente informativo, nos termos do Provimento n. 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não constitui aconselhamento jurídico nem substitui a análise individualizada de cada caso. Para outras informações, consulte a página de contato da Barbieri Advogados.
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