Quanto Tempo Demora um Processo Trabalhista: Entenda as Etapas e Prazos
A duração de um processo trabalhista é uma das principais dúvidas de quem busca a Justiça do Trabalho. Neste artigo, baseado nas explicações da advogada Mariana Schild da Barbieri Advogados, vamos esclarecer os fatores que influenciam o tempo de tramitação, as etapas processuais e o que você pode esperar ao ingressar com uma ação trabalhista.
Para entender melhor este tema, assista ao vídeo explicativo da Dra. Mariana Schild, que aborda de forma clara e objetiva os principais aspectos relacionados ao tempo de duração de um processo trabalhista:
“QUANTO TEMPO DEMORA UM PROCESSO JUDICIAL?” – Barbieri Advogados
Fatores que Influenciam o Tempo de um Processo Trabalhista
Como explica a Dra. Mariana Schild no vídeo acima, não é possível determinar um prazo exato para a conclusão de um processo trabalhista. Isso ocorre porque diversos fatores podem influenciar sua duração:
- Volume de processos na vara trabalhista
- Complexidade da matéria discutida
- Necessidade de produção de provas e perícias
- Quantidade de recursos interpostos
- Comportamento processual das partes
É importante destacar que o andamento processual não depende apenas do advogado, mas também de atos de funcionários da Justiça do Trabalho, peritos, juízes e, em alguns casos, representantes do Ministério Público.
As Principais Etapas de um Processo Trabalhista
Um processo trabalhista típico segue estas etapas principais:
- Ajuizamento da ação – O advogado da parte autora ingressa com a petição inicial
- Notificação do reclamado – A parte contrária é notificada para apresentar defesa
- Audiência de conciliação – Tentativa de acordo entre as partes
- Fase de instrução – Coleta de provas, que pode incluir:
- Audiência para oitiva de testemunhas
- Depoimento pessoal das partes
- Realização de perícias técnicas
- Sentença – Decisão do juiz de primeira instância
- Fase recursal – Análise de recursos pelo TRT e possivelmente pelo TST
- Fase de execução – Cálculos e pagamento dos valores devidos
Rito Sumaríssimo Trabalhista: Uma Alternativa Mais Rápida
Para causas com valor até 40 salários mínimos, o rito sumaríssimo trabalhista oferece uma tramitação mais célere. Neste procedimento:
- As audiências são concentradas
- Os prazos são reduzidos
- A sentença pode ser proferida na própria audiência
- Há limitação no número de testemunhas
Este rito foi criado justamente para dar maior celeridade a processos de menor complexidade, sendo uma alternativa importante para quem busca uma solução mais rápida.
Recursos Trabalhistas Contra Sentença: Impacto no Tempo Processual
A interposição de recursos trabalhistas contra sentença é um direito das partes, mas inevitavelmente prolonga a duração do processo. Como explica a Dra. Mariana no vídeo:
“Da sentença trabalhista cabe recurso para ambas as partes, autor e réu, que será analisado pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho. A decisão dos desembargadores, chamada acórdão, também é passível de mais um recurso, dessa vez para o Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, quando isso acontece a demora costuma ser um pouquinho maior.”
Os principais recursos trabalhistas incluem:
- Recurso Ordinário (para o TRT)
- Recurso de Revista (para o TST)
- Embargos de Declaração
- Agravo de Instrumento
A Fase de Execução: Tão Demorada Quanto o Processo Principal
Muitos trabalhadores se surpreendem ao descobrir que, mesmo após ganhar a causa, ainda há um longo caminho pela frente. A fase de execução, quando são calculados e pagos os valores devidos, pode ser tão demorada quanto a fase de conhecimento.
Como destaca a advogada da Barbieri Advogados no vídeo, esta fase inclui:
- Apresentação de cálculos complexos
- Impugnações aos cálculos
- Novos recursos quanto aos valores
- Diligências para localização de bens
- Eventuais leilões judiciais
Como Escolher um Bom Advogado Trabalhista
É muito importante um correto delineamento do direito em juízo, com a adequada exposição dos fatos e a precisa aplicação das normas jurídicas ao caso concreto. A petição inicial bem elaborada, que apresente claramente as violações trabalhistas sofridas e os fundamentos legais pertinentes, estabelece as bases para todo o processo. A escolha de um advogado especializado pode fazer toda a diferença na duração e no resultado do seu processo trabalhista. Um profissional qualificado não apenas conhece os trâmites processuais, mas também sabe a importância fundamental da produção de provas adequadas. Para o sucesso da sua ação, é essencial que os fatos alegados sejam suficientemente comprovados, seja por meio de documentos (como contracheques, registros de ponto, comunicações internas), seja através de provas testemunhais consistentes. Um bom advogado trabalhista orienta seu cliente desde o início sobre quais documentos preservar e como construir um conjunto probatório sólido, aumentando significativamente as chances de êxito na demanda judicial.
Conclusão
Embora não seja possível determinar com precisão quanto tempo leva um processo trabalhista, entender suas etapas e os fatores que influenciam sua duração ajuda a criar expectativas realistas. Como você pôde ver no vídeo da Dra. Mariana Schild, o processo judicial eletrônico (PJe) tem contribuído para maior celeridade, mas ainda assim é fundamental contar com uma assessoria jurídica especializada como a da Barbieri Advogados para garantir que seus direitos sejam defendidos da forma mais eficiente possível.
Se você tem dúvidas sobre um processo trabalhista ou precisa de orientação jurídica especializada, entre em contato com a Barbieri Advogados. Nossa equipe está pronta para auxiliá-lo em todas as etapas do seu processo.