02 de outubro de 2025
SIPT no ITR: Por Que o Sistema de Preços de Terras Não Tem Presunção de Validade Jurídica
Entenda o que é o Sistema de Preços de Terras (SIPT) e como sua aplicação tem causado insegurança jurídica e conflitos no Imposto ...
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02 de outubro de 2025
Valor da Terra Nua (VTN): Como Calcular Corretamente e Evitar Autuações no ITR
Entenda o que é o Valor da Terra Nua (VTN), sua definição legal pela Lei nº 9.393/96 e a importância da correta apuração para evitar ...
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01 de outubro de 2025
ITR. Como evitar cobranças indevidas e proteger sua propriedade rural
Introdução: O Problema Real dos Proprietários Rurais Você sabia que muitos proprietários rurais enfrentam Cobrança ITR indevida? ...
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01 de outubro de 2025
Adjudicação Compulsória Judicial vs Extrajudicial: Guia Comparativo Completo para 2025
Descubra como a adjudicação compulsória impacta o mercado imobiliário brasileiro, suas formas judicial e extrajudicial, e a evolução ...
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01 de outubro de 2025
Câmara Aprova PL 1.087/2025: A Reforma do Imposto de Renda e a Criação do IRPFM
Saiba tudo sobre a aprovação do PL 1.087/2025 e como a isenção do Imposto de Renda mudará a vida dos contribuintes ...
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26 de setembro de 2025
Quebra de Sigilo Bancário: Perspectivas Atuais e Evolução Recente.
Entenda o que é a quebra de sigilo bancário, sua importância na proteção da privacidade no Brasil e como as recentes mudanças legais ...
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23 de setembro de 2025
A Nova Hipótese de Justa Causa: Perda de Habilitação Profissional (Lei 13.467/2017)
Entenda a inclusão da ...
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17 de setembro de 2025
The Mercosur-European Union Partnership Agreement: International Trade Law Analysis
Saiba como o acordo Mercosur-EU, concluído em 2024 após duas décadas de negociações, impacta a cooperação comercial global e os ...
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14 de setembro de 2025
Defesa em Execuções de Títulos Extrajudiciais: Estratégias Legais para Empresas Endividadas com Financiamentos Bancários
Estratégias jurídicas especializadas para defesa em execuções bancárias. Consultoria preventiva, embargos à execução e gestão de ...
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23 de junho de 2025
Institutos processuais: A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E SEU CONTEÚDO
Maurício Lindenmeyer Barbieri Mestre em Direito Processual pela UFRGS. Quando se diz que o procedimento legitima o resultado do exercício ...
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