22 de abril de 2025
Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): Como Declarar Corretamente no Imposto de Renda
Você recebeu valores retroativos por ação trabalhista, aposentadoria ou revisão de pensão? Saiba que esses valores são considerados ...
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22 de abril de 2025
IPTU em Imóvel com Alienação Fiduciária: STJ Define Responsabilidade Exclusiva do Devedor Fiduciante
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial 1.949.182/SP sob o rito dos recursos repetitivos ...
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22 de abril de 2025
A Hora-Atividade dos Professores e o Direito à Indenização pelo Descumprimento da Lei do Piso
A valorização do magistério público exige mais do que discursos: ela deve se materializar no respeito efetivo à legislação que rege ...
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22 de abril de 2025
Banco do Brasil é Responsável pela Gestão das Contas do PASEP: Decisão do STJ Garante Direito dos Servidores Públicos
Decisão histórica assegura a responsabilização do banco por saques indevidos e falhas na correção de valores O Superior Tribunal de ...
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17 de abril de 2025
PER/DCOMP: Uma Ferramenta Estratégica para Recuperação de Créditos Tributários Empresariais
No cenário fiscal brasileiro, a complexidade das obrigações acessórias e a alta carga tributária são desafios diários enfrentados ...
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17 de abril de 2025
Diferenças de Aposentadoria para Professores Estaduais: O que Todo Servidor Precisa Saber
Nas últimas décadas, o cenário da aposentadoria dos servidores públicos estaduais, em especial os professores, passou por diversas ...
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17 de abril de 2025
STJ Decide sobre Eficácia do EPI e seu Impacto na Aposentadoria Especial e Contribuição ao RAT
Em 9 de abril de 2025, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão unânime no julgamento do Tema Repetitivo ...
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16 de abril de 2025
Trinta anos de trajetória: da Rua José de Alencar para o mundo, com raízes firmes em Porto Alegre.
Em abril de 1995, na tradicional Rua José de Alencar, no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, dois jovens advogados decidiram dar vida a ...
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08 de abril de 2025
Legal Tech – Oportunidades para a Advocacia
Este artigo oferece uma visão geral sobre soluções digitais que podem ser úteis no dia a dia de um escritório de advocacia. E responde ...
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01 de abril de 2025
Legalweek 2025 | Nova York
Inovação, conexões globais e o futuro da advocacia De 24 a 26 de março, a Barbieri Advogados marcou presença na Legalweek 2025, ...
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