Pular para o conteúdo

Servidor Público

Direito Administrativo

Pensão por Morte do IPERGS, habilitação para o Marido: Isonomia e Tema 457 do STF (2026)

Pensão por morte do marido de servidora estadual: a evolução jurisprudencial que firmou a isonomia na habilitação...
Direito Administrativo

Filho Inválido e Pensão IPERGS: Guia Completo com Requisitos e Procedimentos (2026)

Filho inválido tem direito a pensão vitalícia no IPE Prev: critérios médicos exigidos, momento da invalidez e...
Direito Administrativo

Prova de Vida IPERGS 2026: Como Fazer pelo App, Prazos e Soluções Jurídicas

Prova de vida e recadastramento no IPE Prev: prazos, formas de realizar, consequências do descumprimento e como...
Direito Administrativo

Múltiplos Dependentes e Rateio da Pensão por Morte do IPERGS: Análise Jurisprudencial e Estratégias Processuais

Rateio da pensão por morte no IPE Prev: como o benefício se divide entre múltiplos dependentes e...
Direito Administrativo

Pensão do IPERGS Negada: O Que Fazer Quando o Benefício é Indeferido (2026)

Habilitação à pensão por morte do IPE Prev: o rito administrativo, os prazos e como obter o...
Direito Administrativo

Pensão do IPERGS para Filho Menor e Filho Estudante: Da Habilitação ao Restabelecimento (2026)

Renovação semestral da pensão do filho estudante no IPE Prev: prazos, documentos e como restabelecer o benefício...
Direito Administrativo

União Estável e Pensão por Morte do IPERGS: Como Comprovar e Garantir o Benefício (2026)

União estável e pensão por morte no IPE Prev: como comprovar a convivência, quais provas o instituto...
Direito Administrativo

Menor sob Guarda e Pensão do IPERGS: Como Comprovar a Equiparação a Filho (2026)

Menor sob guarda e pensão por morte: quando ele se equipara ao filho para fins previdenciários e...
Servidor Público

O Direito à Incorporação da Progressão de Classe ao Vencimento Básico dos Servidores Públicos

Entenda o conceito de progressão funcional no serviço público e a importância do princípio da legalidade para...
Servidor Público

Advocacia Especializada para Servidor Público Estadual

Conheça a atuação da Barbieri Advogados com 30 anos de experiência em advocacia para servidor público estadual...
Newsletter

Assine nossa newsletter

Análises e atualizações jurídicas escritas pela nossa equipe. Sem spam, e você cancela quando quiser.