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Direito Tributário

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Hanseníase e isenção de imposto de renda (2026)

Aposentados e pensionistas com hanseníase têm isenção de IR mesmo após a cura, desde o diagnóstico. Veja...
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Tuberculose ativa e isenção de imposto de renda (2026)

Tuberculose ativa dá isenção de IR a aposentados e pensionistas. Veja a diferença para a forma latente,...
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Espondiloartrose anquilosante e isenção de IR (2026)

Espondiloartrose ou espondilite anquilosante (CID M45) dá isenção de IR a aposentados. Veja a diferença para a...
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Doença de Parkinson e isenção de imposto de renda (2026)

Quem tem doença de Parkinson e é aposentado ou pensionista tem isenção de IR desde o diagnóstico,...
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Isenção de imposto de renda para portadores de HIV/Aids

Portador de HIV tem isenção de IR na aposentadoria e pensão mesmo sem sintomas de Aids (STJ,...
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AVC e isenção de imposto de renda: sequelas que dão direito

AVC dá isenção de imposto de renda? O AVC não está na lei, mas sequelas como paralisia...
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Alienação mental: o que é, CID e isenção de imposto de renda

Alienação mental: o que é para fins de isenção de imposto de renda, quais doenças se enquadram,...
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Isenção de imposto de renda por cardiopatia grave: guia completo

Atualizado em setembro de 2026. A isenção de imposto de renda por cardiopatia grave é o direito...
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Laudo para isenção de imposto de renda: requisitos e documentos

Laudo para isenção de imposto de renda: requisitos da Receita Federal, serviço médico oficial, CID, data do...
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Restituição de imposto de renda por câncer: como calcular (2026)

Restituição de imposto de renda por câncer: como calcular o IR retido desde o diagnóstico, o prazo...
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