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Direito das Sucessões

Contratos Bancários

Conta Bancária do Falecido: O Que Acontece, Quem Pode Sacar e Como Agir Legalmente (2026)

Conta bancária do falecido: como funciona o bloqueio, como liberar os valores, quando é possível sem inventário...

Direito das Sucessões

Imóvel de Herança: Transferência, Venda, Declaração no IR e Usucapião entre Herdeiros

  O imóvel de herança é, na maioria das famílias brasileiras, o bem de maior valor econômico...

Direito das Sucessões

Inventário com Testamento: Como Proceder, Abertura, Registro e o Extrajudicial

  A existência de testamento é, para muitas famílias, um elemento que gera mais dúvida do que...

Direito das Sucessões

Herança com Dívidas: O Que os Herdeiros Pagam e Como se Proteger

Herança com dívidas: limites da responsabilidade dos herdeiros, tipos de dívida por bem, quando vale aceitar ou...

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O que é inventariante: funções, deveres e responsabilidades no inventário

Entenda quem pode ser inventariante, suas funções e responsabilidades no processo de inventário: O que é inventariante.

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Arrolamento de Bens: Sumário, Comum e Adjudicação — Quando Usar Cada Modalidade

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Renúncia à Herança: Como Funciona, Espécies, ITCMD e o Entendimento Atual do STJ

  A renúncia à herança é um dos atos jurídicos de maior impacto no direito sucessório brasileiro...

Direito das Sucessões

Doação de Imóvel em Vida: Usufruto, Colação, ITCMD e Limites Legais

Doação de imóvel para filhos em vida: como funciona com reserva de usufruto, colação, ITCMD no RS...

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Cônjuge Falece: Quando Fazer Inventário e Como se Divide a Herança

  O falecimento de um cônjuge coloca o sobrevivente diante de uma série de providências jurídicas e...

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Como constituir uma holding familiar: passo a passo em 2026

Veja como fazer uma holding familiar em cinco etapas: diagnóstico, contrato social, registro, integralização dos bens e...

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