Pular para o conteúdo

Direito Trabalhista

Direito Trabalhista

Pedido de demissão de gestante: validade e assistência sindical

Pedido de demissão de gestante só é válido com assistência sindical (art. 500 da CLT e Tema...

Direito Trabalhista

Dano moral em ricochete: indenização à família por acidente fatal

Dano moral em ricochete na morte por acidente de trabalho: a presunção do TST para a família,...

Direito Trabalhista

CTPS Digital 2025 e consignado: impactos para o trabalhador

Saiba como a CTPS Digital 2025 facilita o acesso a direitos, benefícios e ao crédito consignado, modernizando...

Direito Trabalhista

CTPS Digital 2026: como acessar, imprimir e resolver problemas

CTPS Digital: como acessar pelo aplicativo ou gov.br, imprimir em PDF, por que o contrato não aparece...

Direito Trabalhista

Jornada de 6 horas no telemarketing: Tema 176 do TST e NR-17

Jornada de 6 horas no telemarketing: a tese do Tema 176 do TST, quem se enquadra, pausas...

Direito Trabalhista

Justa causa por não usar EPI: requisitos e dever de fiscalizar

Justa causa por não usar EPI: o que diz o art. 158 da CLT, o dever do...

Direito Trabalhista

Lei de Igualdade Salarial: relatório, multas e decisão do STF

Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023): relatório de transparência para empresas com 100 ou mais empregados, plano...

Direito Trabalhista

Consignado CLT 2026: direitos e limites do Crédito do Trabalhador

Consignado CLT em 2026: quem pode contratar, margem de 35%, juros de até 1,99% com garantia do...

Direito Trabalhista

Aviso prévio indenizado na PLR: Tema 193 do TST e cálculo

Aviso prévio indenizado na PLR: pelo Tema 193 do TST, a projeção do aviso conta no cálculo...

Direito Trabalhista

Guia Jurídico da CTPS Digital 2025: Como Acessar o Crédito do Trabalhador e Consignado CLT

Entenda a importância da CTPS Digital em 2025 e como esta ferramenta facilita o acesso ao crédito...

Newsletter

Assine nossa newsletter

Análises e atualizações jurídicas escritas pela nossa equipe. Sem spam, e você cancela quando quiser.