Pular para o conteúdo

Direito Trabalhista

Direito Trabalhista

Lei 15.179/2025: obrigações e riscos do empregador no consignado

Lei 15.179/2025: obrigações do empregador no consignado CLT, multa de 30% por desconto não repassado, questão penal,...
Direito Trabalhista

Consignado CLT Digital 2025: Como Funciona, Quem Pode Contratar e Principais Cuidados

Descubra o que é o Consignado CLT Digital 2025, sua relevância no cenário financeiro atual e por...
Direito Trabalhista

Redução sensível de salários como causa de rescisão indireta

A redução do trabalho por peça ou tarefa que afete sensivelmente o salário autoriza a rescisão indireta...
Direito Trabalhista

Ato lesivo da honra e boa fama: rescisão indireta pelo art. 483

O ato lesivo da honra e boa fama praticado pelo empregador autoriza a rescisão indireta (art. 483,...
Direito Trabalhista

Assédio moral e rescisão indireta: direitos, provas e indenização

O assédio moral autoriza a rescisão indireta pelo art. 483 da CLT. Veja como caracterizar e provar...
Direito Trabalhista

Justa causa por perda da habilitação: art. 482, alínea m, da CLT

Justa causa por perda da habilitação: o que exige o art. 482, m, da CLT, a prova...
Direito Trabalhista

Reforma trabalhista e empregado público: o que se aplica

Reforma trabalhista e empregado público: como a Lei 13.467/2017 se aplica na administração e nas estatais, negociação...
Direito Trabalhista

Rescisão indireta: hipóteses do art. 483 da CLT e direitos

Rescisão indireta é a justa causa do empregador (art. 483 da CLT). Veja as hipóteses, como pedir,...
Direito Trabalhista

Estabilidade da gestante servidora pública: Tema 542 do STF

Estabilidade da gestante servidora: pelo Tema 542 do STF, vale para efetivas, comissionadas e temporárias. Licença-maternidade de...
Direito Trabalhista

Periculosidade do eletricitário: quem tem direito e Súmula 191

Periculosidade do eletricitário: quem tem direito pelo Anexo IV da NR-16, OJs 324 e 347 do TST...
Newsletter

Assine nossa newsletter

Análises e atualizações jurídicas escritas pela nossa equipe. Sem spam, e você cancela quando quiser.