Pular para o conteúdo

Direito Societário

Direito Societário

IOF 2025: Guia Completo das Alíquotas Após Decisão do STF – Análise Jurídica

IOF 2025 - Guia completo e atualizado sobre o Imposto sobre Operações Financeiras após decisão do STF....
Direito Societário

Holding Pura vs. Holding Mista: Quando Escolher Cada Modalidade

Entenda as diferenças entre holding pura e mista, vantagens de cada modalidade e critérios para escolher a...
Direito Societário

O Que É uma Holding: Conceito, Tipos e Aplicações no Direito Brasileiro

Entenda o que é holding, seus tipos, vantagens e aplicações no Brasil. Guia completo com conceitos jurídicos...
Direito Societário

Penhora em Grupo Econômico: A Decisão do STJ que Protege Sua Empresa e Exige o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Entenda o que é Grupo Econômico e sua importância no contexto jurídico, com destaque para a recente...
Direito Societário

Responsabilidade Patrimonial na Sociedade Limitada Unipessoal: Análise Crítica do Artigo 135 do CTN

Entenda a complexidade da responsabilidade patrimonial na Sociedade Limitada Unipessoal em face do artigo 135 do CTN,...
Direito Societário

Transformação de Sociedade Limitada em SLU: Aspectos Registrais e Contratuais

Entenda o conceito de Sociedade Limitada e SLU, e a importância da transformação de sociedades pluripessoais para...
Direito Societário

Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): Guia Completo para Empreendedores em 2025

Entenda o que é a Sociedade Limitada Unipessoal, sua importância no empreendedorismo brasileiro em 2025, e as...
Direito Societário

CIDE-Remessas: Análise Completa do Tema 914 do STF e Implicações para Operações Internacionais (2026)

Em 13 de agosto de 2025, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso...
Direito Societário

STJ Valida Exclusão Extrajudicial de Sócio Baseada em Estatuto Não Registrado: Análise e implicações práticas

O STJ validou a exclusão extrajudicial de sócio com base em estatuto não registrado. Entenda a decisão...
Direito Societário

Trinta anos de trajetória: da Rua José de Alencar, em Porto Alegre, para o mundo

Hoje, ao comemorarmos 30 anos de atuação, celebramos não apenas o tempo que passou, mas a consistência...
Newsletter

Assine nossa newsletter

Análises e atualizações jurídicas escritas pela nossa equipe. Sem spam, e você cancela quando quiser.