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Direito Previdenciário

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Cardiopatia grave (CID I50): como garantir benefícios do INSS e isenção de IR com prova técnica sólida

Saiba o que é a cardiopatia grave (CID I50), seus impactos na vida dos pacientes e os...
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Acumulação de Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos: As Novas Regras da EC 103/2019

Introdução às Novas Regras Previdenciárias As mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 representam um marco significativo...
Direito Previdenciário

A Perícia no Processo do Trabalho.

Entenda o papel fundamental da perícia no processo trabalhista, seu impacto na resolução de conflitos e como...
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Comunicação de Acidente de Trabalho: Instrumento Essencial de Gestão Jurídica Preventiva

Entenda a importância da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e como sua gestão adequada pode evitar...
Direito Previdenciário

STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS

Saiba o que é o auxílio-doença, sua importância para os trabalhadores, e entenda a recente decisão unânime...
Direito Previdenciário

TST Reafirma Tese sobre Contribuição Previdenciária em Acordos sem Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Entenda o que é contribuição previdenciária, sua relevância para o trabalhador e a recente decisão do TST...
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Prova Pericial em Adicional de Insalubridade: Aspectos Técnicos, Procedimentais e Valoração Judicial

Entenda a importância da prova pericial para a caracterização do adicional de insalubridade, com base na jurisprudência...
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Pensão por Morte do IPERGS: Requisitos e Procedimentos para Habilitação Após a Lei Complementar 15.142/2018

Conheça os conceitos fundamentais da pensão por morte do IPERGS, as alterações da Lei Complementar 15.142/2018 e...
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Stent Coronário Dá Direito à Isenção de Imposto de Renda? Guia Jurídico 2025

A isenção de IR stent coronário é o direito de aposentados e pensionistas portadores de cardiopatia grave...
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Diferenças de Aposentadoria para Professores Estaduais: O que Todo Servidor Precisa Saber

Professores estaduais têm regras próprias de aposentadoria. Entenda o tempo exigido, o redutor do magistério e as...
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