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notícias
15 de julho de 2024
Tragédia de Brumadinho: Vítimas Buscam Justiça Contra TÜV SÜD
A tragédia de Brumadinho, ocorrida em janeiro de 2019, deixou cicatrizes profundas no Brasil, tanto no aspecto humano quanto ambiental. O ...
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28 de junho de 2024
Das Relações Locatícias Pós-Enchentes
Considerando a hipótese de um imóvel que tenha ficado alagado e inabitável, tem-se que o aluguel não pode ser cobrado, na medida em que ...
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27 de junho de 2024
Saiba como fazer o Saque Calamidade do FGTS
Em tempos de calamidade pública, como as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul em 2024, o Governo Federal permite que trabalhadores ...
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26 de junho de 2024
Responsabilidade do Poder Público em Situações de Enchentes
A responsabilidade do poder público em situações de enchentes é um tema crítico, especialmente em um país com histórico de desastres ...
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26 de junho de 2024
Seguro DFI: Proteção ao Seu Imóvel em Caso de Enchentes
Os eventos climáticos extremos, como as enchentes que recentemente afetaram o Rio Grande do Sul, destacam a importância de seguros para ...
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21 de junho de 2024
Proteção e Flexibilidade Trabalhista Pós-Enchentes
Seção 1 – Direitos e Medidas de Proteção à Continuidade do Emprego Além dos auxílios já tratados, como o saque calamidade do ...
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19 de junho de 2024
Como Receber o Auxílio Reconstrução do Governo Federal?
Em resposta às enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, o Governo Federal implementou o Auxílio Reconstrução, ...
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17 de junho de 2024
O Impacto da Reforma Tributária e as Alterações Trazidas pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de Dezembro de 2023
A presente pesquisa examina os impactos da reforma tributária promulgada pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023. ...
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07 de junho de 2024
OPORTUNIDADES BRASIL-ALEMANHA NO MERCADO DE HIDROGÊNIO VERDE
A Alemanha está avançando na transição para uma economia de baixo carbono, com metas rigorosas de mitigação de emissões. A ...
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30 de abril de 2025
Embargos à Execução Fiscal:Estratégias Avançadas e Teses deDefesa para 2025
No atual cenário de intensificação da cobrança tributária, os embargos à execução fiscal representam a principal linha de defesa ...
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30 de abril de 2025
STJ Valida Exclusão Extrajudicial deSócio Baseada em Estatuto Não Registrado: Análise e implicações práticas
A Terceira Turma do STJ firmou importante precedente ao considerar válida a exclusão extrajudicial de sócio por falta grave, mesmo ...
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24 de abril de 2025
Transação Tributária: Instrumento Legal para Regularização Fiscal com Segurança e Eficiência
Em um cenário de incertezas econômicas, a transação tributária consolida-se como um dos instrumentos mais eficazes para a ...
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