13 de outubro de 2025
Correios e Abono Pecuniário: TST Define Cálculo da Gratificação de Férias
TST anula mudança da ECT no cálculo de férias. Memorando 2.316/2016 é ilegal. Correios devem pagar diferenças desde 2016. Passivo ...
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09 de outubro de 2025
Retenção de CTPS: O Dano Moral Presumido pela Demora
Entenda a relevância da Carteira de Trabalho na vida do trabalhador brasileiro, veja as implicações jurídicas da retenção de CTPS e o ...
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09 de outubro de 2025
Participaçao nos Lucros e Resultados: Uma análise dos critérios de elegibilidade e natureza jurídica
Entenda a importância da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), sua base constitucional, regulamentação pela Lei nº 10.101/2000 ...
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07 de outubro de 2025
Gerente-Geral de Agência Bancária: A Presunção de Cargo de Gestão
Entenda o papel central do Gerente-Geral nas agências bancárias e a importância da recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho ...
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04 de outubro de 2025
Jornada de 6 Horas no Telemarketing: A Consolidação Definitiva pelo TST
Entenda como a jornada de 6 horas para operadores de telemarketing foi definida pelo TST, marcando um avanço significativo no direito do ...
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04 de outubro de 2025
Intervalo da Mulher Antes da Reforma: Pagamento Integral dos 15 Minutos
Saiba mais sobre o artigo 384 da CLT, seu contexto histórico e a decisão do TST em 2025 sobre o pagamento integral dos 15 minutos de ...
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02 de outubro de 2025
TST Vincula Inclusão do Aviso Prévio Indenizado no Cálculo da PLR: Análise do Tema 193
Entenda o conceito de aviso prévio e a tese jurídica vinculante do TST sobre o aviso prévio indenizado na Participação nos Lucros e ...
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02 de outubro de 2025
O Recurso de Revista no Processo do Trabalho
Conheça a importância do Recurso de Revista no processo do trabalho, seu funcionamento e relevância para as partes envolvidas. Explore ...
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25 de setembro de 2025
Assédio Moral e Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Conheça o conceito de assédio moral no trabalho, sua gravidade e a importância de combater essa violação dos direitos do trabalhador. ...
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18 de setembro de 2025
Adicional de Periculosidade para Eletricitários: Impactos da Revogação da Lei 7.369/1985 e a Aplicação da Súmula 191 do TST
Entenda a importância do adicional de periculosidade para eletricitários no Brasil, o impacto da revogação da Lei 7.369/1985 e a ...
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