23 de setembro de 2025
Reforma Trabalhista e Empregados Públicos: Análise da Aplicabilidade dos Novos Institutos
Entenda as principais mudanças trazidas pela Lei nº 13.467/2017, a reforma trabalhista, e sua aplicabilidade aos empregados públicos, ...
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19 de setembro de 2025
Dispensa Motivada em Estatais: Análise do Tema 1022 do Supremo Tribunal Federal
Entenda a decisão do STF sobre a dispensa motivada em estatais e seu impacto para o empregado público nas relações ...
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19 de setembro de 2025
Contratação Sem Concurso Público: Nulidade do Contrato e Direitos do Trabalhador
Entenda os riscos e consequências legais da contratação sem concurso público para o empregado público e a administração, além dos ...
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16 de setembro de 2025
Prova de Vida IPERGS 2026: Como Fazer pelo App, Prazos e Soluções Jurídicas
Entenda a importância do recadastramento anual no IPERGS, o papel da prova de vida e como o App Servidor RS usa reconhecimento facial para ...
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16 de setembro de 2025
Múltiplos Dependentes e Rateio da Pensão por Morte do IPERGS: Análise Jurisprudencial e Estratégias Processuais
Entenda a complexidade do rateio de pensão por morte no IPERGS diante das configurações familiares atuais e a importância da ...
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13 de setembro de 2025
Habilitação de Herdeiros em Precatórios: Procedimentos, Prazos e Estratégias (2026)
Entenda o conceito de habilitação de herdeiros em precatórios, a importância da análise jurídica especializada e como o direito ao ...
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11 de setembro de 2025
União Estável e Pensão por Morte do IPERGS: Como Comprovar e Garantir o Benefício (2026)
Entenda a complexidade da união estável no âmbito previdenciário brasileiro, especialmente no IPERGS, com foco na pensão por morte e ...
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11 de setembro de 2025
Menor sob Guarda e Pensão do IPERGS: Como Comprovar a Equiparação a Filho (2026)
Entenda os fundamentos jurídicos que garantem a equiparação de menores sob guarda aos filhos, com base na Constituição, Lei ...
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11 de setembro de 2025
Pensão por Morte do IPERGS: Requisitos e Procedimentos para Habilitação Após a Lei Complementar 15.142/2018
Conheça os conceitos fundamentais da pensão por morte do IPERGS, as alterações da Lei Complementar 15.142/2018 e o impacto para os ...
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10 de setembro de 2025
Incorporaçao da progressão por aperfeiçomaento e das mudanças de classe ao vencimento básico.
Entenda a importância da incorporação da progressão funcional para servidores públicos e o impacto nos vencimentos básicos, incluindo ...
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