15 de outubro de 2025
Terceirização e Múltiplos Tomadores: TST Define Responsabilidade Solidária
TST: múltiplos tomadores de terceirização respondem solidariamente. Fim da diluição de responsabilidade. Proteção total ao ...
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09 de outubro de 2025
Retenção de CTPS: O Dano Moral Presumido pela Demora
Entenda a relevância da Carteira de Trabalho na vida do trabalhador brasileiro, veja as implicações jurídicas da retenção de CTPS e o ...
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04 de outubro de 2025
EPI e Adicional de Insalubridade: Limites do Poder Fiscalizatório do Empregador e Aplicação da Súmula 289 do TST
No universo do Direito do Trabalho, a relação entre o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e o adicional de ...
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04 de outubro de 2025
CTPS Digital 2025 e consignado: impactos para o trabalhador
Saiba como a CTPS Digital 2025 facilita o acesso a direitos, benefícios e ao crédito consignado, modernizando o controle das ...
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04 de outubro de 2025
Carteira de Trabalho (CTPS) Digital: Como Resolver Problemas
Entenda o que é a Carteira de Trabalho (CTPS) digital, sua importância, e os benefícios da transição da CTPS física para o formato ...
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04 de outubro de 2025
Pedido de Demissão de Gestante: A Exigência de Assistência Sindical
Entenda a importância da exigência de assistência sindical para a demissão de gestante, conforme decisão do TST em 2025, e como essa ...
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03 de outubro de 2025
Justa Causa demissão: O Dever de Fiscalização do Empregador e a Recusa do Empregado em Usar EPI
Entenda a justa causa demissão relacionada à recusa no uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Saiba as responsabilidades do ...
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03 de outubro de 2025
Crédito do Trabalhador 2025: Guia Completo dos Direitos e Limites do Novo Consignado CLT
Entenda o Consignado CLT em 2025 e como a Lei nº 15.179/2025 traz facilidades para o crédito do trabalhador por meio de plataformas ...
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02 de outubro de 2025
PASEP, PIS e FGTS: Entenda as Diferenças e Seus Direitos [Guia 2025]
Conheça as diferenças entre FGTS, PASEP e PIS, benefícios essenciais para o trabalhador brasileiro. Saiba como garantir seus direitos e ...
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02 de outubro de 2025
Guia Jurídico da CTPS Digital 2025: Como Acessar o Crédito do Trabalhador e Consignado CLT
Entenda a importância da CTPS Digital em 2025 e como esta ferramenta facilita o acesso ao crédito do trabalhador e ao consignado CLT, com ...
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