20 de novembro de 2025
Hora-Atividade: Professor da rede publica municipal
Seu município descumpre a hora-atividade? Conheça seus direitos como professor e como buscar indenização. Barbieri ...
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13 de novembro de 2025
Férias e afastamentos: impactos no período aquisitivo
Entenda o impacto das férias e afastamentos no período aquisitivo dos trabalhadores e a importância desse tema nas relações ...
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13 de novembro de 2025
Limbo Previdenciário: O Dano Moral Automático pelo Desamparo
Conheça o conceito de Limbo Previdenciário, o contexto em que ocorre e como a decisão do Tribunal Superior do Trabalho em 2025 ...
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11 de novembro de 2025
Férias Proporcionais 2026: Cálculo, Rescisão e Quando São Devidas
Férias proporcionais na rescisão: quando devidas, sistema de avos, regra dos 15 dias, redução por faltas e cálculo correto. Guia ...
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06 de novembro de 2025
Abono Pecuniário de Férias: Conversão e Cálculo
Entenda como funciona o abono pecuniário de férias: conversão de 1/3 em dinheiro, cálculo detalhado com exemplos práticos, prazo para ...
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05 de novembro de 2025
Férias Proporcionais: Quando São Devidas e Como Calcular
Entenda quando o empregado tem direito a férias proporcionais, como calcular corretamente usando a regra dos 1/12 avos, e os casos de ...
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01 de novembro de 2025
Férias Vencidas: Direitos do Trabalhador e Obrigações do Empregador
As férias anuais remuneradas constituem um dos direitos fundamentais do trabalhador, assegurado constitucionalmente e disciplinado de ...
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24 de outubro de 2025
Motocicleta no Trabalho: O Adicional de Periculosidade Definitivamente Regulamentado
Entenda a relevância da motocicleta no trabalho e a importância da regulamentação do adicional de periculosidade para os profissionais. ...
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21 de outubro de 2025
FGTS na Conta Vinculada: TST Veda Pagamento Direto ao Trabalhador
TST proíbe pagamento direto de FGTS ao trabalhador. Depósito obrigatório na conta CEF. Acordos prevendo pagamento em dinheiro são ...
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17 de outubro de 2025
Valores Pagos a Maior na Execução: TST Veda Devolução nos Próprios Autos
TST proíbe cobrança de valores pagos a maior em execução trabalhista. Empresa deve buscar ressarcimento em ação própria. Proteção ...
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