21 de janeiro de 2026
Adicional de insalubridade 2026: direitos, valores e cálculo
Confira o guia do adicional de insalubridade 2026: valores atualizados (10%, 20%, 40%), cálculo sobre salário mínimo R$1.621, graus, ...
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18 de dezembro de 2025
É possível homologar acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho?
A busca por soluções jurídicas eficientes, rápidas e seguras é essencial no cenário das relações de trabalho. Em um ambiente ...
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10 de novembro de 2025
Abono Pecuniário de Férias: como funciona, prazo e cálculo (2026)
Abono pecuniário de férias: o que é, prazo de 15 dias para pedir, cálculo com terço sobre 30 dias e natureza indenizatória sem INSS ...
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10 de novembro de 2025
Férias Coletivas: Planejamento, Requisitos e Aspectos Legais
Entenda como funcionam as férias coletivas: requisitos legais, comunicações obrigatórias ao Ministério do Trabalho e sindicato, ...
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21 de outubro de 2025
Cláusula Penal em Acordo Judicial: TST Veda Exclusão por Atraso Ínfimo
TST decide: atraso mínimo em acordo não exclui multa, apenas reduz. Cláusula penal é coisa julgada. Art. 413 CC permite só redução ...
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16 de outubro de 2025
Férias Proporcionais para Empregados com Menos de 12 Meses: TST Confirma Direito
TST garante férias proporcionais antes de 12 meses na dispensa sem justa causa. Súmula 261 ampliada. Convenção 132 OIT aplicada. ...
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13 de outubro de 2025
IRR 177 do TST: Administradoras de Cartão de Crédito e o Enquadramento como Comerciários
TST decide no IRR 177: empregados de cartão de crédito são comerciários. Jornada de 8h confirmada. Impactos para Visa, Master e ...
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13 de outubro de 2025
Correios e Abono Pecuniário: TST Define Cálculo da Gratificação de Férias
TST anula mudança da ECT no cálculo de férias. Memorando 2.316/2016 é ilegal. Correios devem pagar diferenças desde 2016. Passivo ...
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04 de outubro de 2025
Dispensa por Justa Causa Revertida: O Dano Moral Presumido
Entenda o conceito de justa causa no direito trabalhista brasileiro, sua severidade e a recente mudança do TST em 2025 sobre reversão e ...
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04 de outubro de 2025
Controle de Jornada Externa: O Ônus da Prova é do Empregador
Entenda o conceito de Controle de Jornada Externa e sua importância no direito trabalhista brasileiro, com destaque para a decisão do TST ...
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