24 de setembro de 2025
Fator R no Simples Nacional: Como Reduzir a Tributação de 15,5% para 6%
Entenda o que é o Fator R e como ele permite a redução da carga tributária no Simples Nacional, beneficiando empresas prestadoras de ...
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24 de setembro de 2025
Pensão por Morte do IPERGS, habilitação para o Marido: Isonomia e Tema 457 do STF (2026)
Entenda a evolução jurisprudencial e a aplicação do princípio da isonomia na habilitação do marido à pensão por morte no IPERGS, ...
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23 de setembro de 2025
A Nova Hipótese de Justa Causa: Perda de Habilitação Profissional (Lei 13.467/2017)
Entenda a inclusão da ...
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23 de setembro de 2025
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
Saiba o que é o auxílio-doença, sua importância para os trabalhadores, e entenda a recente decisão unânime do STF que valida o fim ...
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23 de setembro de 2025
Reforma Trabalhista e Empregados Públicos: Análise da Aplicabilidade dos Novos Institutos
Entenda as principais mudanças trazidas pela Lei nº 13.467/2017, a reforma trabalhista, e sua aplicabilidade aos empregados públicos, ...
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23 de setembro de 2025
Simples Nacional 2025: Guia Completo sobre Alíquotas, Tabelas e Anexos
Conheça o Simples Nacional 2025, um regime tributário essencial para micro e pequenas empresas no Brasil. Saiba por que é tão ...
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19 de setembro de 2025
Recuperação Extrajudicial de Empresas: Estratégia para a Reestruturação e Preservação da Atividade Empresarial
Entenda o que é recuperação extrajudicial e seu papel como estratégia eficiente para empresas enfrentando dificuldades financeiras no ...
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18 de setembro de 2025
Adicional de Periculosidade para Eletricitários: Impactos da Revogação da Lei 7.369/1985 e a Aplicação da Súmula 191 do TST
Entenda a importância do adicional de periculosidade para eletricitários no Brasil, o impacto da revogação da Lei 7.369/1985 e a ...
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18 de setembro de 2025
Ônus da Prova na Rescisão Indireta: Como Demonstrar a Culpa Patronal
Entenda o que é rescisão indireta, quando o empregado pode encerra o contrato devido a falta grave do empregador, e a importância do ...
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18 de setembro de 2025
Adicional de Transferência 2025: Quando Tenho Direito e Como Calcular
Descubra o que é o adicional de transferência, um direito trabalhista fundamental que compensa o trabalhador pelas mudanças de ...
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