20 de junho de 2025
Usufruto no Direito Brasileiro: Aspectos Jurídicos e Aplicação Prática
O instituto do usufruto representa uma das mais importantes formas de desmembramento da propriedade no ordenamento jurídico ...
Leia mais
20 de junho de 2025
Ação Revisional de Contratos Bancários: Fundamentos Jurídicos, Jurisprudência do STJ e Aspectos Práticos
A ação revisional de contratos bancários constitui instrumento processual que permite ao consumidor submeter ao Poder Judiciário a ...
Leia mais
09 de junho de 2025
Juros sobre Capital Próprio: Entenda as Novas Regras Tributárias e as Controvérsias em Julgamento no STJ
Os Juros sobre Capital Próprio (JCP) representam uma das principais ferramentas de planejamento tributário disponíveis às empresas ...
Leia mais
09 de junho de 2025
Judicialização da Saúde e o Tema 1234 do STF: Novas Regras para Medicamentos no SUS (2026)
Resumo: O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 1.366.243/SC (Tema 1234 da repercussão geral), com trânsito em julgado em ...
Leia mais
09 de junho de 2025
Built to Suit: A Evolução dos Contratos no Direito Imobiliário
Os contratos de locação na modalidade built to suit representam uma das mais significativas inovações do direito imobiliário ...
Leia mais
09 de junho de 2025
Ação Revisional de Empréstimo: Quando Vale a Pena Revisar Contratos Bancários (2026)
Introdução Os contratos bancários representam uma das modalidades contratuais de maior presença no cotidiano econômico brasileiro, ...
Leia mais
09 de junho de 2025
Classificação Fiscal NCM e Reforma Tributária: Impactos na Tributação de Mercadorias (2026)
Introdução A classificação fiscal de mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) constitui um dos elementos mais determinantes ...
Leia mais
09 de junho de 2025
ICMS-ST: Conceitos Fundamentais e os Desafios da Insegurança Jurídica
O ICMS com Substituição Tributária representa um dos regimes mais complexos e tecnicamente desafiadores do sistema tributário ...
Leia mais
30 de maio de 2025
O Fim Antecipado do PERSE e as Alternativas Jurídicas para o Setor de Eventos
O setor de eventos brasileiro, que enfrentou uma das maiores crises de sua história durante a pandemia de COVID-19, recebeu um novo golpe ...
Leia mais
27 de maio de 2025
Reforma Tributária 2026: A Revolução que Exigirá Adequação Imediata de NCM e GTIN
O Brasil está prestes a vivenciar a maior transformação tributária de sua história. A implementação do IBS (Imposto sobre Bens e ...
Leia mais