11 de setembro de 2025
Menor sob Guarda e Pensão do IPERGS: Como Comprovar a Equiparação a Filho (2026)
Entenda os fundamentos jurídicos que garantem a equiparação de menores sob guarda aos filhos, com base na Constituição, Lei ...
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10 de setembro de 2025
Art. 523 do CPC: Cumprimento de Sentença, Prazo de 15 Dias Úteis e Multa de 10% (2026)
Entenda a importância do artigo 523 do CPC para o cumprimento de sentença e os prazos para pagamento. Conheça seu papel no Código de ...
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10 de setembro de 2025
Direito Imobiliário: Conheça os Principais Contratos e Seus Riscos Legais
Introdução ao Direito Imobiliário: entenda sua importância, contratos e riscos legais para segurança jurídica nas negociações de ...
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10 de setembro de 2025
Incorporaçao da progressão por aperfeiçomaento e das mudanças de classe ao vencimento básico.
Entenda a importância da incorporação da progressão funcional para servidores públicos e o impacto nos vencimentos básicos, incluindo ...
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10 de setembro de 2025
Servidor Estatutário vs. CLT: Diferenças no Regime Jurídico Municipal
Entenda as principais diferenças entre o Regime Estatutário e o regime CLT aplicados aos servidores municipais, abordando estabilidade, ...
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09 de setembro de 2025
Tabela ICMS 2025: O Que Mudou e Como Isso Impacta Sua Empresa
Conheça as principais mudanças na tabela ICMS 2025 e entenda como elas impactam as operações e obrigações fiscais das empresas em um ...
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06 de setembro de 2025
O Direito à Incorporação da Progressão de Classe ao Vencimento Básico dos Servidores Públicos
Entenda o conceito de progressão funcional no serviço público e a importância do princípio da legalidade para a incorporação da ...
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31 de agosto de 2025
Advocacia Especializada para Servidor Público Estadual
Conheça a atuação da Barbieri Advogados com 30 anos de experiência em advocacia para servidor público estadual no Rio Grande do Sul, ...
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28 de agosto de 2025
Fibrose Cística: Como Conseguir Isenção do Imposto de Renda em 2025
O que é Fibrose Cística e Por Que Tem Direito à Isenção? A fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose, é uma ...
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28 de agosto de 2025
Marcapasso Garante Isenção do Imposto de Renda?
Se você é aposentado ou pensionista e possui um marcapasso implantado, provavelmente já se perguntou se tem direito à ...
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