04 de outubro de 2025
Controle de Jornada Externa: O Ônus da Prova é do Empregador
Entenda o conceito de Controle de Jornada Externa e sua importância no direito trabalhista brasileiro, com destaque para a decisão do TST ...
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04 de outubro de 2025
Jornada Noturna Prorrogada: O Adicional Devido no Período Diurno
Entenda o conceito de Jornada Noturna e o importante entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre sua prorrogação em 2025. Saiba ...
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04 de outubro de 2025
Pedido de Demissão de Gestante: A Exigência de Assistência Sindical
Entenda a importância da exigência de assistência sindical para a demissão de gestante, conforme decisão do TST em 2025, e como essa ...
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04 de outubro de 2025
Dano Moral em Ricochete: A Presunção de Sofrimento para Familiares
Entenda o conceito de dano moral em ricochete e sua relevância para familiares de vítimas fatais em acidentes de trabalho, com ...
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04 de outubro de 2025
França cede, e acordo UE-Mercosul entra na reta final em Bruxelas
Saiba como o Acordo UE-Mercosul avança após décadas de discussões, destacando a recente mudança da França e a proximidade da ...
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04 de outubro de 2025
CTPS Digital 2025 e consignado: impactos para o trabalhador
Saiba como a CTPS Digital 2025 facilita o acesso a direitos, benefícios e ao crédito consignado, modernizando o controle das ...
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04 de outubro de 2025
Carteira de Trabalho (CTPS) Digital: Como Resolver Problemas
Entenda o que é a Carteira de Trabalho (CTPS) digital, sua importância, e os benefícios da transição da CTPS física para o formato ...
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04 de outubro de 2025
Jornada de 6 Horas no Telemarketing: A Consolidação Definitiva pelo TST
Entenda como a jornada de 6 horas para operadores de telemarketing foi definida pelo TST, marcando um avanço significativo no direito do ...
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04 de outubro de 2025
Dispensa por Justa Causa Revertida: O Dano Moral Presumido
Entenda o conceito de justa causa no direito trabalhista brasileiro, sua severidade e a recente mudança do TST em 2025 sobre reversão e ...
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03 de outubro de 2025
O princípio dispositivo em sentido formal e material: Fundamentos e Aplicação no Processo Civil Brasileiro
Entenda a importância do Direito Processual no Brasil e saiba como o princípio dispositivo se destaca no processo civil, diferenciando-se ...
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