25 de outubro de 2025
Dolo nos crimes tributários: elemento subjetivo e defesa empresarial
Entenda a importância da distinção entre infração administrativa e crime tributário para a correta aplicação das leis no direito ...
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25 de outubro de 2025
Inventário Extrajudicial no Rio Grande do Sul: Guia 2025
Inventário extrajudicial Rio Grande do Sul: guia completo com Resolução CNJ 571/2024. Saiba como fazer com maior celeridade, custos, ...
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25 de outubro de 2025
Perícia de Insalubridade e Periculosidade: Direitos e Procedimentos
Perícia de Insalubridade e Periculosidade em Reclamatórias Trabalhistas: ADI 5766, Direitos e ...
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25 de outubro de 2025
Crimes Ambientais e a Lei 9.605/1998: Responsabilidade, Penalidades e Defesa Empresarial (2026)
Proteja sua empresa de crimes ambientais. Guia sobre a Lei 9.605/98: responsabilidades, perícia técnica obrigatória e estratégias de ...
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24 de outubro de 2025
Auxílio-Alimentação com Coparticipação: TST Confirma Natureza Indenizatória
TST: qualquer coparticipação em auxílio-alimentação afasta natureza salarial. Desconto mínimo elimina reflexos. Economia de encargos ...
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24 de outubro de 2025
Fiscalização Tributária e Investigação Criminal Simultâneas: Estratégias de Defesa Integrada
Análise da independência entre esferas administrativa e penal em crimes tributários. Conheça estratégias de defesa coordenada para ...
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24 de outubro de 2025
Motocicleta no Trabalho: O Adicional de Periculosidade Definitivamente Regulamentado
Entenda a relevância da motocicleta no trabalho e a importância da regulamentação do adicional de periculosidade para os profissionais. ...
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23 de outubro de 2025
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): Obrigações da Empresa e a Tese 125 do TST (2026)
Entenda a importância da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para assegurar conformidade legal e evitar passivos judiciais nas ...
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23 de outubro de 2025
Lei Complementar 208/2024: Protesto Extrajudicial, Securitização da Dívida Ativa e Prescrição Tributária
Análise técnica da Lei Complementar 208/2024: protesto extrajudicial como causa interruptiva da prescrição tributária, securitização ...
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23 de outubro de 2025
Perguntas Frequentes sobre Perícia de Insalubridade: Guia Completo 2025
Guia 2025 com 21 perguntas sobre perícia de insalubridade. ADI 5766, valores, prazos, EPI, gestantes e prova emprestada. Atualizado com ...
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