09 de dezembro de 2025
Habilitação de Crédito caso Unick Forex: Como Recuperar Valores
Entenda como investidores da Unick Forex podem recuperar valores após a apreensão de quase R$1 bilhão em criptomoedas. Saiba como ...
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08 de dezembro de 2025
Gonartrose nos joelhos (CID M17) aposenta no INSS?
Se você sofre com dores crônicas nos joelhos (causadas por gonartrose) e já não consegue trabalhar como antes, saiba que não está ...
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06 de dezembro de 2025
CIB e Nova Tributação Imobiliária: Providências Essenciais antes de 2027 (2026)
Guia prático com ações essenciais antes de 2027 para adequação ao CIB e nova tributação imobiliária. Prazos, documentação e ...
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04 de dezembro de 2025
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC-CID J44) aposenta?
Saiba quando a DPOC (CID J44) dá direito a uma aposentadoria no INSS, ao auxílio-doença ou BPC. Entenda requisitos, classificação, ...
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02 de dezembro de 2025
Lei do Superendividamento: regime jurídico, repactuação e defesas
Conheça a Lei do Superendividamento, sua origem, propósito e importância na proteção ao consumidor diante do cenário atual de ...
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02 de dezembro de 2025
Rescisão Indireta: Direitos e Deveres na CLT
Rescisão indireta é o direito do empregado de encerrar o contrato de trabalho quando o empregador comete falta grave, sendo equiparada em ...
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01 de dezembro de 2025
Quem tem HIV/Aids pode se aposentar?
Saiba se quem tem HIV/Aids pode se aposentar pelo INSS, quando existe direito ao benefício, quais documentos são necessários e como ...
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01 de dezembro de 2025
Acordo Mercosul-União Europeia: Análise Jurídica, Implicações para Empresas e Ratificação (2026)
Acordo Mercosul-União Europeia será assinado em 20/12/2025. Saiba as oportunidades, desafios e implicações jurídicas para empresas ...
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01 de dezembro de 2025
Mercosur-European Union Agreement: Signing Expected on December 20 in Foz do Iguaçu
Mercosur-European Union Agreement: Assinatura em Dezembro em Foz do Iguaçu Mercosur-European Union Agreement: Signing Expected on December ...
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01 de dezembro de 2025
Mercosur-EU-Abkommen 2026: Rechtliche Analyse, Ratifizierung und Auswirkungen für Unternehmen
Das Partnerschaftsabkommen zwischen dem Mercosur und der Europäischen Union wurde am 17. Januar 2026 in Asunción, Paraguay, unterzeichnet ...
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