28 de dezembro de 2025
Holding Familiar e Holding Patrimonial: Diferenças Jurídicas (2026)
Quais as diferenças jurídicas entre holding familiar e patrimonial? Suas aplicações práticas e implicações legais no direito ...
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26 de dezembro de 2025
Sociedade Limitada ou S.A. para Holding Familiar: Qual Escolher? (2026)
Compare Sociedade Limitada e S.A. para holdings. Custos, complexidade, vantagens e critérios objetivos para escolher o tipo societário ...
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24 de dezembro de 2025
Transação Tributária: Análise do Regime Jurídico, Modalidades e Procedimento de Adesão (2026)
Transação tributária: entenda o que é, as modalidades do Edital PGFN 11/2025 prorrogado até maio de 2026, o sistema CAPAG, os ...
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23 de dezembro de 2025
A venda casada de seguro prestamista no empréstimo consignado é ilegal. Saiba seus direitos, quando cabe restituição e o que dizem os ...
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21 de dezembro de 2025
Inventário Extrajudicial com Herdeiro Menor: A Resolução CNJ nº 571/2024
Resolução CNJ 571/2024 permite inventário extrajudicial com herdeiro menor. Conheça requisitos, procedimentos e limitações da nova ...
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20 de dezembro de 2025
Domicílio Judicial Eletrônico: Obrigatoriedade, Prazos e Implicações Práticas para Empresas (2026)
Introdução A comunicação dos atos processuais às pessoas jurídicas passou por transformação estrutural nos últimos anos. O que ...
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20 de dezembro de 2025
Lei do Bem: O Regime da Lei 11.196/2005 e suas Implicações Tributárias (2026)
O presente artigo analisa o regime jurídico-tributário da Lei do Bem sob a perspectiva das implicações para o planejamento ...
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19 de dezembro de 2025
Tributação de Precatórios e Rendimentos Recebidos Acumuladamente: Regime Jurídico e Planejamento Fiscal (2026)
O regime constitucional dos precatórios, disciplinado pelo art. 100 da Constituição Federal e sucessivamente alterado pelas Emendas ...
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18 de dezembro de 2025
É possível homologar acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho?
A busca por soluções jurídicas eficientes, rápidas e seguras é essencial no cenário das relações de trabalho. Em um ambiente ...
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12 de dezembro de 2025
Liquidação Extrajudicial AERUS: Direitos dos Credores
Entenda como a liquidação extrajudicial do AERUS afetou credores! Saiba quais são os direitos dos participantes ativos, assistidos, ...
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