07 de janeiro de 2026
Rescisão Sem Justa Causa 2026: Direitos, Verbas e Prazos
Veja este guia da rescisão sem justa causa (2026). Saiba como calcular verbas rescisórias, aviso prévio, multa do FGTS e conheça os ...
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07 de janeiro de 2026
BPC/Loas: requisitos, como pedir e o que fazer se for negado
Tudo sobre BPC/Loas: saiba quem tem direito, renda mínima e documentos necessários. Aprenda como solicitar e estratégias para reverter ...
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06 de janeiro de 2026
Execução Fiscal e Competência Territorial: Análise do Tema 1204 do STF (ARE 1327576) e Implicações para a Defesa do Contribuinte (2026)
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o ARE 1327576 sob o rito da repercussão geral (Tema 1204), fixou entendimento de que a competência ...
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06 de janeiro de 2026
Aposentadoria em 2026: o que mudou nas regras do INSS?
Entenda quais regras de aposentadoria do INSS mudaram em 2026. Saiba como se planejar para não perder ...
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06 de janeiro de 2026
Aposentadoria da mulher 2026: regras, idades e valores
Confira as regras de aposentadoria da mulher em 2026. Entenda os 93 pontos, a idade mínima de 59 anos e 6 meses e como calcular o valor do ...
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04 de janeiro de 2026
Holding Pura ou Mista: Conceito, Diferenças e Qual Escolher (2026)
Entenda as diferenças entre holding pura e mista, vantagens de cada modalidade e critérios para escolher a estrutura ideal para seu ...
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29 de dezembro de 2025
Compliance e governança corporativa: tipos e benefícios
Entenda o que é compliance e governança corporativa, seus tipos, benefícios e desafios. Veja como implementar e reduzir riscos na sua ...
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28 de dezembro de 2025
O Que É Pejotização
Do ponto de vista jurídico, a pejotização não é, em si, uma prática necessariamente ilícita. A questão central que divide doutrina, ...
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28 de dezembro de 2025
Holding Familiar e Holding Patrimonial: Diferenças Jurídicas (2026)
Quais as diferenças jurídicas entre holding familiar e patrimonial? Suas aplicações práticas e implicações legais no direito ...
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26 de dezembro de 2025
Sociedade Limitada ou S.A. para Holding Familiar: Qual Escolher? (2026)
Compare Sociedade Limitada e S.A. para holdings. Custos, complexidade, vantagens e critérios objetivos para escolher o tipo societário ...
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