25 de janeiro de 2026
Salário mínimo 2026: valor, reajuste, tabela e impactos
Saiba o valor do salário mínimo 2026. Confira o reajuste para R$1.621,00, a tabela histórica e os impactos no INSS, benefícios e ...
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25 de janeiro de 2026
Súmula 314 do STJ: Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal — Temas 566 a 571, Tema 390 do STF e Alterações da Lei 14.195/2021 (2026)
Análise da Súmula 314 do STJ e dos Temas 566 a 571 sobre prescrição intercorrente em execução fiscal. Entenda o início automático ...
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23 de janeiro de 2026
Inventário Extrajudicial no RS: Guia Completo 2026
Entenda como funciona o inventário extrajudicial no RS em 2026. Veja requisitos, documentos, custos, prazos e as novas regras do ...
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22 de janeiro de 2026
Lei do Piso do Magistério (Lei 11.738/2008): Piso Salarial, Jornada e Direitos do Professor (2026)
A Lei do Piso do Magistério (Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008) é o principal instrumento normativo de valorização dos ...
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22 de janeiro de 2026
Prescrição em Crimes Tributários: Marco Inicial, Prazos e Estratégias de Defesa Empresarial (2026)
Análise do novo entendimento sobre prescrição em crimes tributários. Saiba como proteger sua empresa com gestão temporal estratégica ...
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21 de janeiro de 2026
Adicional de insalubridade 2026: direitos, valores e cálculo
Confira o guia do adicional de insalubridade 2026: valores atualizados (10%, 20%, 40%), cálculo sobre salário mínimo R$1.621, graus, ...
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21 de janeiro de 2026
Prevaricação: O Que É, Pena e Entendimento do STJ
Entenda o crime de prevaricação, quem pode praticá-lo, quais são as penas, a diferença para corrupção e o entendimento atualizado do ...
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20 de janeiro de 2026
Edital 11/2025 PGFN: Modalidades e Implicações Jurídicas (2026)
Edital 11/2025 PGFN: Modalidades e Implicações Jurídicas ...
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20 de janeiro de 2026
CNIS: o que é, como consultar, erros comuns e como corrigir
Entenda o que é o CNIS, como consultar o extrato previdenciário, identificar erros e corrigir falhas que podem prejudicar sua ...
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17 de janeiro de 2026
Split Payment na Reforma Tributária: Modalidades, Natureza Jurídica e Impactos Empresariais (2026)
A Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, ao regulamentar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens ...
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