13 de fevereiro de 2026
Prazo para Abrir Inventário no RS: Consequências do Atraso e Como Regularizar (2026)
O Art. 616 do CPC estabelece uma ordem de legitimidade para requerer a abertura do inventário. A responsabilidade prioritária recai sobre ...
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13 de fevereiro de 2026
Fibromialgia é Deficiência: Direitos de Quem Tem a Síndrome
Entenda como a Lei 15.176/2025 garante direitos de PcD a quem tem fibromialgia: benefícios do INSS, isenções fiscais, cotas e ...
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09 de fevereiro de 2026
Lucro presumido: o que é, alíquotas e diferença para o lucro real
O regime é amplamente utilizado por empresas de médio porte, especialmente no setor de serviços, pela combinação de simplicidade ...
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03 de fevereiro de 2026
Quem paga os honorários periciais na Justiça do Trabalho após a ADI 5766? Análise da tese do STF, gratuidade de justiça e impactos para empresas e trabalhadores.
ADI 5766 STF - Honorários periciais e gratuidade de justiça no processo do trabalho. Análise técnica da decisão e seus efeitos ...
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01 de fevereiro de 2026
Liminar lucro presumido: TRFs suspendem alta da LC 224/2025
Entenda decisão que concedeu liminar suspendendo o aumento de 10% no lucro presumido previsto na LC 224/2025. Veja fundamentos, impactos e ...
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01 de fevereiro de 2026
Lei 14.905/2024: Taxa Legal de Juros Moratórios e Impactos
Lei 14.905/2024: reforma do artigo 406, dedução de correção monetária e impactos macroeconômicos. Reavaliação de passivos e ...
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30 de janeiro de 2026
Juros Compostos (2026): Como Calcular, Fórmula e Exemplos
Aprenda o que são juros compostos! Saiba o passo a passo de como calcular, a fórmula correta e exemplos ...
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30 de janeiro de 2026
Aposentadoria por pontos (2026): guia completo
A aposentadoria por pontos aumentou em 2026: 93 pontos (mulheres) e 103 pontos (homens). Entenda todos os requisitos exigidos neste guia ...
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28 de janeiro de 2026
Prova de Vida INSS 2026: quem precisa fazer?
Saiba quem precisa fazer a prova de vida do INSS em 2026. Descubra quando aposentados e pensionistas serão ...
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28 de janeiro de 2026
Salário-família 2026: guia completo
Descubra quem tem direito ao Salário Família do INSS, requisitos e documentação necessária. Conheça as atualizações e como renovar ...
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