08 de maio de 2025
Atualizações na Regulação Europeia Anti-Desmatamento: O Que Exportadores Brasileiros Precisam Saber
A União Europeia publicou recentemente atualizações importantes nas diretrizes para o Regulamento (UE) 2023/1115 sobre ...
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08 de maio de 2025
Isenção de Imposto de Renda para Doenças Graves: Guia Completo [2025]
Introdução: O que é a Isenção de IR para Doenças Graves? A legislação tributária brasileira prevê a isenção do Imposto de Renda ...
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08 de maio de 2025
Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD): Guia Completo de Defesa para Servidores Públicos
Introdução ao Procedimento Administrativo Disciplinar O Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) representa o principal mecanismo de ...
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08 de maio de 2025
Quanto Tempo Demora um Processo Trabalhista: Entenda as Etapas e Prazos
A duração de um processo trabalhista é uma das principais dúvidas de quem busca a Justiça do Trabalho. Neste artigo, baseado nas ...
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08 de maio de 2025
Pejotização: Suspensão de Ações pelo STF, Impactos Arrecadatórios e Jurisprudência Atual
A prática da pejotização – contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas em substituição ao vínculo ...
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08 de maio de 2025
Precedente 1247 do STJ: Direito ao Crédito de IPI em produtos imunes e não tributados
Entenda como a nova jurisprudência do STJ impacta a recuperação de créditos tributários para sua empresa O Imposto sobre Produtos ...
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30 de abril de 2025
Embargos à Execução Fiscal: Estratégias Avançadas e Teses de Defesa para 2025
No atual cenário de intensificação da cobrança tributária, os embargos à execução fiscal representam a principal linha de defesa ...
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30 de abril de 2025
STJ Valida Exclusão Extrajudicial deSócio Baseada em Estatuto Não Registrado: Análise e implicações práticas
A Terceira Turma do STJ firmou importante precedente ao considerar válida a exclusão extrajudicial de sócio por falta grave, mesmo ...
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24 de abril de 2025
Transação Tributária: Instrumento Legal para Regularização Fiscal com Segurança e Eficiência
Em um cenário de incertezas econômicas, a transação tributária consolida-se como um dos instrumentos mais eficazes para a ...
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22 de abril de 2025
Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): Como Declarar Corretamente no Imposto de Renda
Você recebeu valores retroativos por ação trabalhista, aposentadoria ou revisão de pensão? Saiba que esses valores são considerados ...
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