11 de dezembro de 2025
Cegueira Monocular e Isenção de Imposto de Renda: Direitos dos Aposentados e Pensionistas
Atualizado em fevereiro de 2026 — Inclui Tema 1.373/STF (2025) e Súmula 627/STJ No Brasil, mais de 6,5 milhões de pessoas convivem com ...
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09 de dezembro de 2025
Superpreferência em Precatórios por Doença Grave: Regime Jurídico, Procedimento e Limites Atuais (2026)
O regime constitucional de precatórios, disciplinado pelo artigo 100 da Constituição Federal, expressa a tensão permanente entre a ...
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27 de novembro de 2025
Adjudicação Compulsória Extrajudicial: requisitos, procedimento e custos
Adjudicação compulsória extrajudicial é o procedimento pelo qual o promissário comprador de um imóvel obtém a transferência da ...
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22 de novembro de 2025
Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): Como Declarar Corretamente no Imposto de Renda
Rendimentos recebidos acumuladamente (RRA): o que são e como declarar Os rendimentos recebidos acumuladamente — denominados ...
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11 de novembro de 2025
AVC e Isenção de Imposto de Renda: Guia de Direitos Tributários
O AVC (Acidente Vascular Cerebral) não está listado expressamente na Lei 7.713/1988, mas as sequelas neurológicas graves decorrentes do ...
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29 de outubro de 2025
A Hermenêutica Jurídica e suas Implicações na Prática
Entenda a importância da hermenêutica jurídica na interpretação e aplicação das normas legais, essencial para a prática do advogado ...
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10 de outubro de 2025
Isenção de Imposto de Renda por Câncer: direitos, retroatividade e como solicitar
O ordenamento jurídico brasileiro assegura aos aposentados, pensionistas e militares reformados diagnosticados com neoplasia maligna — ...
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02 de outubro de 2025
Hermenêutica Jurídica: A Arte da Interpretação no Direito
Descubra o que é Hermenêutica Jurídica e sua importância para a correta interpretação das normas no Direito contemporâneo. Saiba ...
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26 de setembro de 2025
Regulamentação dos Defensivos Agrícolas no Brasil: O Que Você Precisa Saber
Saiba o que são os defensivos agrícolas, sua importância na agricultura brasileira e a regulamentação que garante a segurança do ...
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21 de agosto de 2025
Crédito Presumido no IBS e na CBS: Natureza Jurídica, Hipóteses Legais e Riscos para o Contribuinte
Atualizado em fevereiro de 2026 · Equipe Jurídica Barbieri Advogados O Crédito Presumido no Contexto da Não Cumulatividade Plena A ...
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