04 de novembro de 2025
BC aperta regras para contas e capital mínimo de instituições financeiras em combate a crime organizado
Análise da recente decisão do Banco Central sobre o aperto nas regras para contas e capital mínimo das instituições financeiras, ...
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04 de novembro de 2025
Vinícola brasileira cria bebida para a China e eleva exportações em 17%
Entenda como o mercado vitivinícola brasileiro vem impulsionando suas exportações para China, criando produtos especializados e ...
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31 de outubro de 2025
IDPJ em Grupos Econômicos: Análise Técnica do REsp 1.864.620/SP e a Distinção entre Direito Material e Processual
Entenda como a decisão do STJ no REsp 1.864.620/SP fortalece a segurança jurídica no Brasil ao exigir a instauração do incidente de ...
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28 de outubro de 2025
Crimes Tributários e Crimes Contra a Ordem Tributária: Defesa e Compliance
Guia sobre crimes tributários e econômicos (Leis 8.137/90 e 8.176/91): estratégias de defesa e compliance para proteger empresas e ...
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28 de outubro de 2025
Justiça aprova recuperação da Ambipar no Rio de Janeiro
Saiba como a aprovação do processo da Ambipar no Rio de Janeiro pode influenciar a sustentabilidade da empresa e o ...
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27 de outubro de 2025
O Imposto sobre Valor Agregado e os Desafios da Reforma Tributária: Uma Análise Crítica sob a Perspectiva Empresarial
Análise crítica do IVA na Reforma Tributária: alíquota de 28%, riscos da transição 2026-2033, impactos em NCM, CST, CFOP e colapso do ...
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26 de outubro de 2025
Além da Nota Fiscal: Crimes Tributários e a Importância da Prevenção na Atividade Empresarial
Crimes ...
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25 de outubro de 2025
STJ Tema 1368: SELIC como Taxa Legal de Juros Moratórios
STJ Tema 1368: SELIC como taxa legal de juros moratórios em dívidas civis. Análise da decisão, Lei 14.905/2024, coisa julgada e ...
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25 de outubro de 2025
Crimes Ambientais e a Lei 9.605/1998: Responsabilidade, Penalidades e Defesa Empresarial (2026)
Proteja sua empresa de crimes ambientais. Guia sobre a Lei 9.605/98: responsabilidades, perícia técnica obrigatória e estratégias de ...
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25 de outubro de 2025
Dolo nos crimes tributários: elemento subjetivo e defesa empresarial
Entenda a importância da distinção entre infração administrativa e crime tributário para a correta aplicação das leis no direito ...
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