08 de março de 2026
Arbitragem em Contratos Públicos na Lei 14.133: Guia Prático
Arbitragem em contratos públicos: entenda o que diz a Lei 14.133/2021, quando é possível, limites legais e como aplicar na prática com ...
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08 de março de 2026
Brazilian Tax System Reform: A Practical Guide for Foreign Investors (2026–2033)
Brazil's Tax Reform — the most significant restructuring of the country's tax system since the Federal Constitution of 1988 — became ...
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08 de março de 2026
International Arbitration in Brazil: Legal Framework, Institutions and Practice
A comprehensive guide to international arbitration in Brazil: the legal framework under Law 9.307/1996, leading institutions (ICC, ...
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08 de março de 2026
Arbitragem Empresarial: o que é, quando usar e como implementar
O que é arbitragem empresarial? A arbitragem empresarial é um método privado, voluntário e vinculante de resolução de ...
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06 de março de 2026
The Brazilian Tax System: A Survivor’s Guide for Foreign Investors
For a foreign investor or CFO approaching the Brazilian tax system and his market, knowing the nominal rate is the beginning of the ...
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24 de fevereiro de 2026
NR-1 e Riscos Psicossociais: Obrigações das Empresas (2026)
NR-1 atualizada exige gestão de riscos psicossociais. A partir de 26/05/2026, a fiscalização passa a ter caráter punitivo. Veja como ...
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19 de fevereiro de 2026
ISS na Construção Civil em SP: DTCO, Pauta Fiscal (2026)
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18 de fevereiro de 2026
Crédito presumido de ICMS pode ser tributado (2026)?
Entenda se o crédito presumido de ICMS pode ser tributado após a Lei 14.789/2023, o que decidiu o STJ e o que está em julgamento no ...
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17 de fevereiro de 2026
Simples Nacional: tributação de dividendos em 2026
Entenda a tributação de dividendos no Simples Nacional e o conflito entre lei ordinária e lei complementar após a Lei ...
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30 de janeiro de 2026
Juros Compostos (2026): Como Calcular, Fórmula e Exemplos
Aprenda o que são juros compostos! Saiba o passo a passo de como calcular, a fórmula correta e exemplos ...
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