08 de novembro de 2025
Férias coletivas: regras, prazos e comunicações obrigatórias
Caracterizam-se as férias coletivas pela concessão simultânea do descanso anual a todos os empregados da empresa, ou a determinados ...
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06 de novembro de 2025
Abono Pecuniário de Férias: Conversão e Cálculo
Entenda como funciona o abono pecuniário de férias: conversão de 1/3 em dinheiro, cálculo detalhado com exemplos práticos, prazo para ...
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05 de novembro de 2025
Férias Proporcionais: Quando São Devidas e Como Calcular
Entenda quando o empregado tem direito a férias proporcionais, como calcular corretamente usando a regra dos 1/12 avos, e os casos de ...
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01 de novembro de 2025
Férias Vencidas: Direitos do Trabalhador e Obrigações do Empregador
As férias anuais remuneradas constituem um dos direitos fundamentais do trabalhador, assegurado constitucionalmente e disciplinado de ...
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30 de outubro de 2025
Multa do Artigo 477 da CLT na Rescisão Indireta
TST aplica multa do art. 477 CLT na rescisão indireta. Empresa tem 10 dias da comunicação para pagar verbas. Multa de 1 salário por ...
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29 de outubro de 2025
PPP e LTCAT: Documentos para Garantir Aposentadoria Especial
Neste guia completo, entenda o que são o PPP e o LTCAT. Saiba a diferença entre esses documentos, sua importância, erros comuns e como ...
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29 de outubro de 2025
Juros Abusivos Consignado: Como Identificar e Seus Direitos
Guia prático completo para identificar e combater juros abusivos em empréstimos consignados. Aprenda a documentar irregularidades, ...
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29 de outubro de 2025
FerGuia de Férias na Consolidação das Leis Trabalhistas
Guia completo sobre férias trabalhistas na CLT: aquisição do direito, duração, fracionamento, remuneração, abono pecuniário e ...
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25 de outubro de 2025
Perícia de Insalubridade e Periculosidade: Direitos e Procedimentos
Perícia de Insalubridade e Periculosidade em Reclamatórias Trabalhistas: ADI 5766, Direitos e ...
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24 de outubro de 2025
Auxílio-Alimentação com Coparticipação: TST Confirma Natureza Indenizatória
TST: qualquer coparticipação em auxílio-alimentação afasta natureza salarial. Desconto mínimo elimina reflexos. Economia de encargos ...
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